O relator do projeto que cria um novo arcabouço fiscal, deputado Claudio Cajado (PP-BA), encontrou, na noite desta terça-feira (9), os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e, ao sair da reunião, disse que o texto ainda não está “maduro”.
Havia a expetativa que o relatório final fosse entregue ao presidente da Câmara, Arthur Lira, ainda nesta quarta-feira (10), no entanto, Cajado vem sofrendo pressão para incluir punições em caso de descumprimento das metas, além de outras medidas que tornam o texto mais rígido, como uma eventual trava nos gastos.
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“Houve uma conversa para que na terça-feira, nós pudéssemos apresentar esse relatório no colégio de líderes. Mas o momento de apresentação do relatório e da votação é quando todas as pontas estiverem amarradas, todas as conversas concluídas”, disse Cajado, acrescentando: “Se for para ser posto em votação na semana que vem, devo disponibilizar na quinta-feira. Se não for, nós vamos ter um prazo para continuar dialogando, porque o projeto ainda não está maduro o suficiente.”
O deputado evitou dar prazo para entrega do texto e disse que isso depende de Lira e dos líderes do Congresso. O governo quer a aprovação ainda no primeiro semestre para poder montar o Orçamento do ano que vem sob novas bases.
Também estiveram presentes no encontro o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo (que se mantém no cargo enquanto sua indicação para uma diretoria do Banco Central não é confirmada pelo Senado), além de técnicos do governo e da Câmara.
Cajado disse que ouviu parlamentares e acatou algumas sugestões, e aguardaria o retorno técnico ainda nesta quarta.
“Vamos ver se dá para para a gente ter a tal “boneca”, o esboço do relatório, para poder disponibilizar na quinta-feira. Com essa conversa hoje, não sei se conseguirei concluir tudo porque vai depender do retorno que o Palácio do Planalto me der”, observou Cajado.
Punições
Cajado afirmou que discutiu a possibilidade de incluir punições em casa de descumprimento da meta com o governo, inclusive tratou sobre gatilhos e mecanismos que permitam ao governo alcançar as metas.
“Estamos discutindo tudo. Não queremos nenhuma medida que seja draconiana. O que nós queremos é que a gestão tenha metas factíveis para serem perseguidas e atingidas. Quando se fala apenas na questão da penalização, você deixa de lado o esforço da gestão. Esse conceito está ficando no passado”, minimizou o relator.
Guimarães disse que o governo está disposto ao diálogo:
“O governo não está apresentando uma proposta dessa envergadura para não cumprir. A disposição do governo é ao diálogo. Vamos fazer tudo o for negociado e acertado com todas as bancadas.”
Fonte: Economia