O ministro da Economia, Fernando Haddad, afirmou na tarde desta terça-feira (20) que já conversou com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, sobre o arcabouço fiscal, como havia pedido o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Haddad também falou com os líderes do governo na Câmara, deputado José Guimarães, e no Senado, senador Jaques Wagner. Segundo o ministro, foram apresentadas as “linhas gerais” da nova regra fiscal, que substituirá o atual teto de gastos.
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“A recepção tanto dos líderes quanto dos presidentes foi muito boa”, afirmou Haddad. “Estamos confiantes de que estamos na fase final”, completou, acrescentando que Lula deve manter o cronograma de apresentar o arcabouço fiscal ainda nesta semana, antes da viagem para a China, agendada para sexta-feira (24).
Haddad disse que faltam dois detalhes para que a regra fiscal seja apresentada. O primeiro é decidir se o projeto será lançado junto com outro que trata sobre parcerias público-privada (PPPs). O segundo detalhe é concluir uma conta sobre vinculações constitucionais.
Mais cedo, o ministro havia dito que, embora a apresentação do arcabouço fiscal deva ser feita ainda nesta semana, o projeto de lei complementar pode ser enviado até o dia 15 de abril, prazo para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ser enviada ao Congresso Nacional.
Fonte: IG ECONOMIA