O Plenário aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto de lei que confere o título de Capital Nacional da Ovelha ao município de Sant’Ana do Livramento, no Rio Grande do Sul. O texto foi aprovado em votação simbólica e segue agora para sanção presidencial.
O PL 2.109/2019 foi apresentado pelo então deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), atualmente senador. O autor argumenta que a concessão a Sant’Ana do Livramento do título de Capital Nacional da Ovelha não só reconhece oficialmente a excelência do município nessa atividade, como também estimula o crescimento da produção ovina e, consequentemente, a economia local e regional, com geração de empregos e renda.
Na justificativa da proposição, Heinze destaca que a cidade promove anualmente exposições e feiras, nas quais realizam-se remates para a venda de reprodutores e ventres com exemplares de sete raças ovinas diferentes.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), à época de apresentação do projeto, apontavam que Sant’Ana do Livramento detinha um dos maiores rebanhos ovinos do país (433 mil cabeças), ao lado do município de Alegrete, também no Rio Grande do Sul (258 mil cabeças).
Após a aprovação, Luis Carlos Heinze agradeceu ao senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), relator da proposição em Plenário, e disse que a ovinocultura voltará a ser fortalecida no Rio Grande do Sul, por meio de projeto a ser desenvolvido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
Atualmente, de acordo com a Embrapa, cerca de 90% dos rebanhos caprinos e de 60% dos rebanhos ovinos no Brasil estão localizados na Região Nordeste, que abriga 92,5% da área semiárida do país.
O projeto (PL 1.191/2015, na origem) já havia sido aprovado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) em agosto de 2019, sob a relatoria do ex-senador Lasier Martins (RS).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado