A comissão de juristas criada para atualizar a Lei do Impeachment vai apresentar nesta sexta-feira (2) o anteprojeto. O colegiado é liderado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandoski, que afirmou que o texto será “enxuto e denso”. A comissão deverá propor uma penalidade para quem fizer acusações infundadas contra uma autoridade e criar mecanismos para impedir o engavetamento de pedidos de impeachment.
Fonte: Agência Senado