O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) defendeu, em pronunciamento nesta segunda-feira (13), mudanças no processo de escolha dos ministros de tribunais superiores. Para ele, o modelo atual, em que o presidente da República, por conta própria, faz a indicação de alguém para ocupar o cargo ajuda a reforçar na sociedade o sentimento de descrença no Judiciário.
De acordo com a sugestão de Alvaro Dias, o presidente da República não deixaria de fazer a indicação. No entanto, ele escolheria a pessoa a ser sabatinada pelo Senado Federal, com base numa lista de três nomes, cada um escolhido, respectivamente, pelo Ministério Público, pelo Judiciário e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
— Certamente, com a nomeação pela meritocracia, nós estaremos eliminando essa suspeição e o Supremo Tribunal Federal, que é uma instituição essencial ao estado democrático de direito, restabelecerá a plenitude da respeitabilidade — disse.
Alvaro Dias citou uma série de decisões do Supremo Tribunal Federal que levantaram, junto à sociedade, suspeitas de favorecimento político. O caso recente de cassação do mandato do deputado estadual Fernando Francischini, a mudança de entendimento quanto ao início do cumprimento de decisão criminal, após análise de recurso em segunda instância, a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro e a anulação de sentenças proferidas no âmbito da Operação Lava-Jato são alguns exemplos.
— Por exemplo, o PT indicou sete dos onze ministros. Obviamente, quando você anula sentenças que envolvem um líder petista, fica a impressão que houve suspeição, houve interesse. Exatamente, a suspeição existe em razão da indicação política — afirmou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)