A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou nesta quarta-feira (10) o aumento do salário mínimo estadual para R$ 1.550. O texto segue para sanção do governador do estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que comemorou o resultado da votação.
Nas redes sociais, Tarcísio classificou a aprovação do projeto, que partiu do seu governo, como “excelente notícia”. “O trabalhador paulista agradece”, escreveu.
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Antes, o salário mínimo paulista era dividido em duas faixas, relativas a profissões diferentes, uma de R$ 1.284 e outra de R$ 1.306. Agora, as faixas foram unificadas, e categorias que não têm piso definido em lei federal ou convenções coletivas passam a ter direito a receber o mínimo de R$ 1.550 definido por lei.
Tarcísio apresentou o projeto de aumento do salário mínimo estadual no início do mês, e a matéria tramitou em regime de urgência na Alesp.
A maioria dos estados brasileiros segue o piso nacional, atualmente em R$ 1.320, mas alguns estipulam salários mínimos próprios, a fim de ampliar a remuneração regionalmente. Empregadores são obrigados a aplicarem a regra mais alta: se o piso nacional for maior, ele é o que vale; se o estadual for superior, este é o que deve ser cumprido.
Fonte: Economia