O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse nesta sexta-feira (22) que a Eletrobras será privatizada até julho deste ano. O julgamento está parado no Tribunal de Contas da União (TCU) por pelo menos 2 0 dias após pedido de vista do ministro Vital do Rêgo.
O processo, portanto, só deve voltar à pauta no dia 11 de maio, o que inviabiliza os planos iniciais do governo de emitir as ações de venda até 13 de maio. O processo só deve ser concluído no fim de julho, período de alta volatilidade no mercado.
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“Acredito que a decisão do TCU sobre Eletrobras foi avanço no processo, porque o relator apresentou seu voto e os demais ministros debateram. O cronograma para capitalizar a Eletrobras era até o fim de abril, mas esse atraso de 20 dias levará a um ajuste”, afirmou Albuquerque, que está na Índia, em entrevista coletiva virtual.
Com o adiamento, a decisão do TCU deve considerar os resultados da Eletrobras no primeiro trimestre deste ano. Até então o processo incluía apenas os números até o fim de 2021.
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“Com o trabalho do TCU, faremos oferta de ações da Eletrobras ainda no primeiro semestre ou no começo do segundo semestre, em julho”, completou o ministro.
O fim de julho e começo de agosto é um período muito próximo das eleições presidenciais, tradicionalmente marcado por forte volatilidade no mercado de ações. Além disso, grandes fundos internacionais não costumam fazer aportes em capitalizações no segundo semestre, quando é férias no Hemisfério Norte.
O adiamento ocorre mesmo já havendo uma sinalização favorável à privatização. Além do relator, Aroldo Cedraz, os ministros Jorge Oliveira, Benjamin Zymler, Antônio Anastasia e Walton Alencar sinalizaram votos a favor da operação. Isso já forma maioria porque oito ministros podem votar nesse processo — a presidente Ana Arraes só vota em caso de empate.
Primeiro, o TCU avaliou a precificação das usinas hidrelétricas da Eletrobras. Agora, a corte analisava a operação em si, como o preço mínimo das ações. O pedido de vista foi feito pelo ministro Vital do Rêgo, como ele mesmo já havia anunciado.