Para atenuar o impacto da alta do petróleo sobre a população e as empresas, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, defende a adoção de um “colchão tributário”, um imposto que poderia ser reduzido ou aumentado por decreto, de acordo com os valores do barril.
“Ainda precisamos ter algum mecanismo tributário, que poderia ser por exemplo um colchão tributário. O que é você chama de colchão tributário? Poder aumentar ou reduzir imposto para evitar flutuação do preço, de acordo com a conjuntura internacional”, disse ao GLOBO.
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A commodity é negociada abaixo de US$ 100 nesta quarta-feira, mas chegou a encostar em US$ 140, com a escalada da guerra na Ucrânia.
Hoje, os impostos federais sobre a gasolina somam R$ 0,69 por litro, sendo que R$ 0,10 são de Cide — criada justamente para ser um regulador dos preços mas que, para o ministro, perdeu efetividade. Para o diesel, os impostos federais foram zerados.
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Em entrevista exclusiva ao GLOBO, Bento afirmou que a redução dos impostos federais para a gasolina, citada pelo presidente Jair Bolsonaro, “vai depender da conjuntura”.
O ministro ainda negou substituições na Petrobras, no momento em que o presidente da estatal, Joaquim Silva e Luna, está sendo pressionado por causa do aumento nos preços dos combustíveis.
“O Silva e Luna é o presidente da Petrobras, e o presidente Bolsonaro não comentou nada comigo. Não. Eu garanto que não chegou nada aqui [sobre substituição]”, disse.