Enquanto a licitação conjunta dos aeroportos cariocas do Galeão e do Santos Dumont sofre atrasos e deve ficar, no mínimo, para 2024, a próxima rodada de privatização de aeroportos, prevista para este ano, tem 13 grupos interessados entre estrangeiros e nacionais, segundo técnicos do governo. O Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, é o principal atrativo.
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As conversas estariam ocorrendo com os seguintes grupos: Vinci, ADP e Egis, da França; Aena (Espanha); Zurich (Suíça); AviAlliance (Alemanha); Hamad (Catar); Inframerica (Argentina), além dos brasileiros CCR, Socicam, Pátria, JSHF e Infra Concessões. Alguns dos estrangeiros ainda não operam no país.
Contudo, essa nova rodada deverá ficar para a segunda quinzena de julho. O plano inicial do governo era realizar o leilão entre maio e junho, mas a concessão ainda precisa ser aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Os estudos estão na área técnica do tribunal e, só depois, seguem para análise dos ministros. A previsão é que esta etapa seja concluída no próximo mês. As propostas foram enviadas à Corte no fim de dezembro. A Associação Brasileira de Aviação Geral (Abag) pediu para suspender o processo que analisa a concessão, alegando que a modelagem exclui o setor de Congonhas.
Aviação executiva na mira
Três blocos serão leiloados na sétima rodada de licitações de aeroportos. Segundo um técnico envolvido nas negociações, o lote da aviação executiva, que inclui os terminais de Campo de Marte (SP) e Jacarepaguá (RJ) deverá surpreender. Operadores da aviação geral (jatinhos) e grupos do setor da construção civil têm demonstrado firme interesse nos dois terminais.
A avaliação é que eles são bem localizados e têm espaço para empreendimentos imobiliários, disse um técnico do governo.
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O bloco do Norte, com os aeroportos de Belém e de Macapá, também atrai interessados.
Congonhas será leiloado com mais dez terminais (de Minas Gerais, Pará e Mato Grosso do Sul). O edital vai autorizar o vencedor a contratar um administrador regional para cuidar da operação dos terminais de pequeno porte.
A modelagem prevê lance mínimo de R$ 255 milhões por Congonhas e um investimento total de R$ 5,889 bilhões. No bloco Norte, a outorga mínima é de R$ 57 milhões, com aportes de R$ 857 milhões. Pelo bloco da aviação executiva, o lance mínimo é de R$ 138 milhões, com investimentos da ordem de R$ 560 milhões. Esses valores, no entanto, devem ser ajustados pelo TCU.
Renegociação de outorgas
Enquanto estrutura a sétima rodada de leilões de aeroportos e avalia como fazer a licitação dos terminais do Rio, o governo também precisa resolver problemas em contratos antigos do setor (como nos de Guarulhos e Brasília). O principal problema desses contratos está no valor das outorgas, uma espécie de aluguel pago pelos concessionários.
O governo estuda editar uma portaria que vai permitir aos concessionários renegociarem as outorgas. Segundo fontes a par das discussões, a proposta prevê a antecipação dos valores a vencer pelas empresas com desconto ou alongamento de prazo, com taxa de juros mais vantajosas.
A ideia é encontrar uma alternativa para que as concessionárias possam cumprir as obrigações de acordo com o fluxo de caixa que está sendo gerado, explicou um técnico. A proposta passou a ser analisada após a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ter recusado o pedido de reequilíbrio econômico-financeiro feito pelo operador do Galeão. Isso levou a empresa a pedir a devolução do ativo.