O senador eleito e atual vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos-RS) , disse nesta quarta-feira (14), para os manifestantes permanecerem “firmes” e criticou o Judiciário.
“A minha mensagem aos manifestantes é para se apropriarem desta força, coragem e resiliência que provaram ter para permanecerem altivos, de cabeça erguida, firmes em suas convicções, unidos e diuturnamente vigilantes da nova condução que o País terá, das promessas e dos atos que virão”, disse Mourão em artigo publicado no jornal O Estado de S.Paulo.
Atos de vandalismo
No artigo, o vice-presidente não advertiu os últimos atos de vandalismo realizados por apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) . Os protestos violentos ocorreram em Brasília, horas após a diplomação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB) .
Sem citar uma manifestação específica, Mourão disse que os “protestos e questionamentos” não foram “respondidos”.
“Diante dos protestos e questionamentos não respondidos das vozes de mais de 58 milhões de brasileiros sobre o sistema eleitoral, nesta semana tivemos a diplomação dos novos presidente e vice-presidente eleitos. Assumirá a condução do Brasil um governo de esquerda que já comandou o País por 14 anos e não deu certo, tendo afogado a Nação num mar de gastança e de corrupção”, escreveu o senador eleito.
E acrescentou: “Usem os seus representantes eleitos no Congresso Nacional, como eu, que estarei no Senado Federal, para não apagar a chama da direita, que no passado recente não conseguia fazer uma oposição popular forte e consistente”.
Os atos que ocorreram na capital brasileira, segundo o artigo 163 do Código Penal, é crime: “Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia”. A lei ainda determina que as penas variam de acordo com os itens públicos e privados.
Por serem realizados por um grupo de apoiadores do presidente, eles podem ser englobados pelo crime de associação criminosa, levando a pena de um a três anos de prisão.
Manifestações antidemocráticas
Mourão também sinalizou que as manifestações que ocorreram após o pleito de 30 de outubro foram pacíficas e amparadas na Constituição Federal. No entanto, os bloqueios nas rodovias, por exemplo, realizado por apoiadores do atual mandatário, vão contra a lei brasileira, uma vez que tiraram o direito de ir e vir de cidadãos.
“Críticas à atuação de magistrados, às instituições judiciárias e à confiabilidade das urnas eletrônicas, assim como manifestações populares pacíficas e ordeiras que contrariem esses agentes e instituições públicos, ainda que devidamente amparadas pela Constituição Federal, passaram a ser consideradas criminosas e antidemocráticas, com direito a prisões arbitrárias, multas descabidas, cerceamento de liberdades individuais, quebra de sigilos bancário e telemático, operações de busca e apreensão, bloqueios de contas bancárias e de perfis em mídias sociais, censura prévia e remoção de conteúdos na internet”, disse o atual vice.
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Fonte: IG Política