A comissão mista sobre migrações Internacionais e refugiados apresentará nesta quinta-feira (8), a partir das 10h, o Guia Prático sobre Proteção de Deslocados Internos no Contexto de Desastres e Efeitos Adversos das Mudanças Climáticas, desenvolvido pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). A apresentação do guia atende a um pedido da relatora da comissão, senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP). Junto com a apresentação do guia, será realizada uma audiência pública.
Para a audiência, estão convidados o representante do Acnur no Brasil, Oscar Sanchez; o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira; além de representantes da Estratégia Internacional das Nações Unidas para a Redução de Desastres, da Missão da Organização Internacional para as Migrações e do site Migra Mundo. Perguntas e comentários podem ser enviados pelos internautas aos participantes dessa audiência pública por meio do Portal e-Cidadania.
“Estima-se que em 2021 houve 23,7 milhões de deslocamentos internos no contexto de desastres e devido aos impactos das mudanças climáticas, com 5,9 milhões de pessoas deslocadas no final do ano, segundo o Centro de Monitoramento de Deslocamentos Internos (IDMC). Em paralelo à mobilidade humana para além das fronteiras em virtude de fatores ambientais, também há deslocamentos internos. Essa realidade também reflete as dinâmicas regionais brasileiras, com históricos deslocamentos internos notadamente de direção norte-sul em virtude de fatores de atração e repulsão, como secas e catástrofes ambientais exacerbadas pela ação humana”, explicou Mara Gabrilli na justificativa para a apresentação do guia e para a realização da audiência.
Como participarO evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado