Servidores da Justiça Eleitoral com apoio da Polícia Militar cumpriram mandados de busca e apreensão em uma gráfica de Macapá e no comitê de campanha de Jaime Nunes (PSD), candidato ao governo do Amapá, na segunda-feira (19).
A Representação Eleitoral nº0601358-89.2022 foi mantida em sigilo de justiça até o cumprimento integral dos mandados. O Tribunal Regional Eleitoral do estado acatou o pedido da Coligação “Amapá para todos” (SOLIDARIEDADE-UNIÃO, PP, PL, FEDERAÇÃO PSDB/CIDADANIA, PDT e REPUBLICANOS) de Clécio Luís, que também concorre ao cargo de governador.
A denúncia sustenta que Jaime Nunes estaria financiando a produção, impressão e distribuição de material gráfico com forte campanha negativa a Clécio Luís.
Na busca e apreensão, foram encontradas 3 caixas de panfletos que continham diversas acusações, como de uma suposta investigação da Polícia Federal sobre desvio de recursos do município na época em que Clécio foi prefeito de Macapá.
A operação conduzida pela PF existiu, porém se refere a inquérito instaurado para apurar possível crime cometido por Karlene Lamberg, que é ex-Secretária de Saúde do atual prefeito de Macapá, Antônio Furlan. Portanto, não há qualquer associação a gestão do ex-prefeito Clécio Luís.
A decisão do Juiz Federal Anselmo Gonçalves foi tomada com base em constatação de fake news, fundamentada no conteúdo ofensivo à honra do candidato. Outro ponto destacado são os danos irreversíveis causados pela propagação da desinformação que poderia comprometer o resultado do pleito.
Foi determinado, em caráter de tutela de urgência, que Jaime Nunes se abstenha de propagar material publicitário com propaganda negativa contra Clécio Luis. Também foi deferido o pedido de busca e apreensão do material impresso.
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Fonte: IG Política