O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.425/22, nesta quarta-feira (27), que confere ao município de Esteio (RS) o título de Capital Nacional da Solidariedade. Nos últimos anos, após enfrentar enchentes que devastaram a economia da região, os moradores precisaram ajudar uns aos outros para superar os desafios. A cidade gaúcha recebe o título principalmente devido a esse movimento solidário.
Ao Senado, a proposta chegou como Projeto de Lei (PL) 4.488/2019, que foi aprovado na quarta-feira (6). O senador Lasier Martins (Podemos-RS) foi o relator da matéria na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
O parlamentar votou pela aprovação da proposta e ratificou o posicionamento da Câmara Municipal de Esteio, que se manifestou por ofício. O texto serve para embasar a proposta, já que a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados (CCULT) recomenda que seja apresentado algum documento que justifique o título concedido.
Segundo a CCULT, o município menciona os consequentes benefícios da homenagem. O ofício afirma que “a cidade passará também a ser reconhecida e terá uma marca positiva relacionada à nossa cultura, algo importante para a autoestima da nossa gente e para o desenvolvimento da cidade.”
— Tenho muito orgulho em relatar esse projeto do meu conterrâneo. Esteio tem sido uma cidade muito solidária, receptiva com, por exemplo, aqueles que sofreram com enchentes, refugiados do Haiti, país vítima de uma destruição muito grande. Acho muito justo que se atribua a denominação de capital nacional da solidariedade — defendeu Lasier.
A norma tem origem no Projeto de Lei (PL) 2477/15, do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS). Segundo ele, a cidade foi atingida nos últimos anos por tempestades e enxurradas que resultaram em prejuízo aos moradores. “A superação das adversidades só foi possível graças à solidariedade”, afirmou Goergen.
“A concessão do título será uma justa homenagem não só à nossa comunidade, mas também a todos aqueles que dedicam um pouco de suas vidas à promoção do bem comum”, completou o deputado.
Por Mateus Souza, sob supervisão de Anderson Vieira
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado