A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Eleitoral institui o Pix-caminhoneiro , um auxílio de R$ 1.000 para a categoria, além de outros benefícios, a menos de três meses das eleições. Em nota, a Abrava (Associação brasileira de Condutores de Veículos Automotores) afirma que o valor é insuficiente e o texto é “uma afronta à nossa inteligência.
“Mil reais não resolve o problema dos caminhoneiros autônomos, é uma afronta a nossa inteligência, é uma tentativa clara de comprar o direito mais digno de um cidadão que é o seu voto”, diz o documento, assinado pelo presidente da Abrava, Wallace Landim, conhecido como Chorão, um dos líderes da greve de 2018.
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Chorão classifica a PEC como “esmola” e pede o fim da política de preços da Petrobras, o PPI (Preço em Paridade Internacional), que obriga o reajuste de acordo com o preço do dólar, do barril de petróleo e outras variáveis. Para Landim, a medida traz instabilidade:
“Qual a previsibilidade de aumentos dos combustíveis (gasolina, diesel e gás de cozinha) em face do aumento do dólar? Lembrando que mudou o presidente da Petrobras, mas o PPI continua firme e forte. Por favor, presidente, não duvide de nossa inteligência, caminhoneiro não precisa de esmola, precisa de respeito, somos nós que carregamos o Brasil nas costas”.
Landim afirma ainda que o montante não é suficiente para garantir o trabalho da categoria, devido à alta do diesel.
“Caminhoneiro não é burro, nós sabemos fazer conta, com Mil reais e o óleo diesel a R$ 7,50 (estamos sendo otimistas), conseguimos por 133 litros de diesel no tanque, a maioria dos caminhões dos autônomos são antigos, e fazem na média 2 km’s com 1 litro de diesel, com a PEC da esmola os caminhoneiros conseguem rodar 266 km’s, é uma falta de respeito”, diz.
PEC adiada
Sem quórum, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), adiou a votação da PEC Eleitoral na Casa nesta quinta-feira (7). O texto será votado na próxima semana, segundo ele. O adiamento atrapalha os planos do governo de aprovar a proposta rapidamente para que benefícios cheguem à população antes das eleições.
Os governistas tentam aprovar o texto que foi avalizado pelo Senado na semana passada sem alterações para evitar que tenha que voltar à análise dos senadores.
Benefícios
Auxílio Brasil – R$ 26 bi até dezembro
- O benefício mínimo, hoje de R$ 400, passará para R$ 600.
- A proposta permite ainda zerar a fila do Auxílio Brasil, hoje com cerca de 1,6 milhão de famílias que têm direito, mas não foram incluídas no programa por restrições orçamentárias, à espera.
Pix-Caminhoneiro – R$ 5,4 bi até dezembro
- A PEC cria um auxílio para caminhoneiros autônomos de R$ 1.000 mensais
- Para atingir esse público, o governo usará um cadastro da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), atualizado até o fim de maio. O objetivo é que não haja uma corrida por novos cadastros.
- Os dados da ANTT apontam que, até maio, havia 872.320 transportadores autônomos de cargas no país.
Transporte gratuito para idosos – R$ 2,5 bi
- A PEC prevê uma compensação pela gratuidade a idosos no transporte público, com o intuito de evitar que as tarifas subam.
- Esse valor será destinado aos municípios e às empresas de transporte urbano.
Imposto sobre Etanol – R$ 3,8 bi até dezembro
- O texto da PEC inclui uma compensação aos estados para reduzirem os impostos sobre o etanol.
- O Objetivo é deixar esse combustível com a mesma competitividade da gasolina.
Ampliação do Vale-gás – Cerca de R$ 1 bi até dezembro
- O benefício, pago a cada dois meses, garante às famílias um valor de 50% do preço médio de revenda do botijão de GLP (hoje em R$ 53).
- Com a nova proposta, a União iria subsidiar 100% do preço (pouco mais de R$ 100) a cada dois meses.
Benefício a taxistas – R$ 2 bilhões até dezembro
- Foi estabelecido um benefício mensal de R$ 200 mensais para taxistas limitado a R$ 2 bilhões.
- Os motoristas de aplicativo não serão beneficiados.
- São considerados taxistas os profissionais que residem e trabalham no Brasil, o que deve ser comprovado mediante apresentação do documento de permissão para prestação do serviço emitido pelas municipalidades.
Alimenta Brasil – R$ 500 milhões
- A PEC prevê a ampliação do programa Alimenta Brasil
Fonte: IG ECONOMIA