Após obter sinal verde da Assembleia Geral de Debenturistas nesta segunda-feira (6), Furnas fará um aporte na Santo Antônio Energia, ampliando sua participação no capital social da empresa de 43% para 72,4%. Como nova controladora, colocará a operadora da usina no Rio Madeira (RO) sob o chapéu da Eletrobras.
O período de Santo Antônio em terreno estatal, porém, deve durar menos de sete dias, considerando que a privatização da Eletrobras está prevista para o dia 13 de junho.
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A hidrelétrica de Santo Antônio, assim como a de Jirau, também no Rio Madeira, foi um dos grandes projetos do governo Dilma Rousseff. A empresa é controlada pela Madeira Energia, que tem como sócios, além de Furnas, Caixa, Cemig, Odebrecht e Andrade Gutierrez.
Atrasos na entrega da usina e, por consequência no início da operação, levaram a uma disputa entre a Santo Antônio Energia e o consórcio construtor do empreendimento que chegou à Câmara Internacional de Arbitragem. Em fevereiro deste ano, uma decisão desfavorável à Santo Antônio foi divulgada, pedindo o pagamento de R$ 1,58 bilhão em compensação ao consórcio.
Para fazer frente a essa obrigação, os cinco sócios da usina aprovaram por unanimidade, no último dia 29 de abril, um aumento de capital na Santo Antônio. A decisão acendeu luzes amarelas no mercado porque apenas Furnas era apontada como fonte de recursos para essa aporte, que não deveria ser acompanhado pelos outros sócios.
O principal nó do imbróglio residia no fato de que o endividamento da Santo Antônio Energia alcançou R$ 19,4 bilhões no fim de março. E os contratos de dívida da empresa partilham as mesmas garantias reais, contando com cláusulas que preveem vencimento antecipado de débitos, o que poderia resultar em um cross default.
Na prática, um vencimento antecipado das dívidas de Santo Antônio somaria uma cobrança equivalente a 42% do endividamento consolidado da Eletrobras, informou a companhia, que é de R$ 41,63 bilhões no total.
Com isso, o aporte de Furnas em Santo Antônio é uma condição prévia para que a capitalização da Eletrobras seja realizada.
No último dia 2 de junho, Furnas fez uma primeira parte do aporte, no valor de R$ 681 milhões, proporcional a sua participação na Mesa Energia e já provisionado. Agora, recebeu aval para completar o investimento. Furnas espera receber comunicação da Mesa sobre as sobras de ações do aumento de capital na controladora da Santo Antônio Energia para subscrevê-las até esta terça-feira (7) informou a Eletrobras. A partir daí, tem dois dias úteis para integralizar as ações.
Se isso ocorrer no dia 9, serão apenas cinco dias antes da data marcada para a privatização da Eletrobras.