A Oi vem correndo para tentar finalizar o processo de recuperação judicial. O prazo final passou do fim de março para o fim de maio, e, agora, foi prolongado novamente. De acordo com uma fonte do setor, não há uma data definida para encerramento.
A recuperação judicial da Oi começou em 2016. Para reduzir o endividamento, a tele vendeu para as rivais Claro, Tim e Vivo suas operações móveis por R$ 16,5 bilhões, em uma operação aprovada em fevereiro deste ano pelo Cade, que regula a concorrência.
Segundo fontes, o prazo para encerrar o processo no dia 31 de maio foi “alterado por conta das diligências pendentes”. A mudança foi classificada como “algo previsível, já que o caso é considerado o maior e mais complexo processo do judiciário”.
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Segundo a fonte, para o processo ser concluído, é necessário o relatório final do Administrador Judicial e o Quadro Geral de Credores consolidado. São cerca de 65 mil credores. Com o novo prazo, a administradora judicial do processo da Oi tem até o dia 27 de junho para entregar os documentos.
Essa mesma fonte explicou que o processo deve ser encerrado em breve, mas ainda não há uma data.
Venda de InfraCo deve ser finalizada até meados deste mês
Além disso, uma outra fonte destacou que até meados deste mês deve ser concluído o fechamento da venda da InfraCo, dona da rede de fibra óptica da tele, para os fundos controlados pelo BTG. Com o negócio, que teve o aval recente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), os fundos do BTG terão 57,9% do capital social votante da InfraCo em uma operação de R$ 12,9 bilhões.
Nesta semana, a tele carioca acertou com a Advocacia-Geral da União (AGU) a renegociação dos créditos relativos a multas geradas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nos últimos 20 anos. Do total de cerca de R$ 20,2 bilhões, um dos maiores valores já aplicados a uma empresa, a tele conseguiu reduzir o valor a ser pago para R$ 9,1 bilhões.
Segundo a tele carioca, essa redução ocorreu por conta da inclusão de parte da dívida na nova Lei de Falências, que garantiu condições de pagamento mais flexíveis às empresas em processo de recuperação judicial.
Além disso, o prazo de pagamento foi alongado, passando de 84 meses, que era o prazo máximo anterior, para 126 meses, com 6 meses de carência, que passa a ser o novo prazo máximo. Isso vai permitir “dar fôlego financeiro à companhia nos próximos anos, quando a sua necessidade de caixa é mais importante”, disse a empresa em nota.
Em abril deste ano, a Oi também informou que assinou acordo para vender a base de clientes de TV por assinatura via satélite para a Sky por cerca de R$ 20 milhões. Porém, a venda ainda não tem data para ser encerrada.