O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou a lei que institui o valor de R$ 1.212 para o salário mínimo. Esse valor já estava em vigor desde o início do ano, mas de forma provisória, e agora foi confirmado. A promulgação foi publicada nesta quinta-feira (2) no Diário Oficial da União (DOU).
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O novo piso do salário mínimo foi definido em uma medida provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro no fim do ano passado, com validade a partir de 1º de janeiro. O texto, contudo, precisava ainda ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Como não houve mudanças no teor da MP, coube ao presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, a promulgação. Caso houvesse alterações, Bolsonaro poderia sancionar ou vetar o texto.
O reajuste foi calculado de acordo com a inflação e não corresponde a um ganho real.