Ainda sem reservar os recursos para o sinalizado reajuste de salários para servidores, o Ministério da Economia indicou nesta sexta-feira que deve bloquear R$ 8,2 bilhões no Orçamento para atender outras despesas do governo, como o plano safra e pagamento de precatórios.
O número consta no relatório de avaliação de receitas e despesas divulgado pelo Ministério da Economia nesta sexta-feira.
No detalhe, o bloqueio foi feito porque houve aumento na previsão de despesas com sentenças, como Requisições de Pequeno Valor (RPV), no valor de R$ 4,8 bilhões, no Proagro, de R$ 2 bilhões, da reabertura do plano safra 21/22, R$ 1,1 bilhão e 22/23, R$ 1,2 bilhão e outras reduções e variações, no valor de R$ 900 milhões.
Na quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro havia sinalizado para um corte no Orçamento de R$ 10 bilhões para atender despesas do governo com o plano safra, precatórios e possivelmente mais R$ 7 bilhões para o reajuste de 5% para os servidores.
No entanto, ainda não há decisão final sobre o reajuste. Bolsonaro deseja um valor diferenciado para servidores da segurança pública, como policiais rodoviários federais e agentes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), mas está ciente de um impasse que isso poderia causar com o restante dos servidores, que poderiam pressionar por ajustes maiores.
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O Orçamento já tem reservado um valor de R$ 1,7 bilhão para reajustar os salários, mas é insuficiente para o aumento linear de 5%.
Redução do déficit
O relatório também mostrou que houve uma redução do déficit primário de R$ 66,9 bilhões para R$ 65,5 bilhões na comparação com o primeiro bimestre do ano.
Esse resultado considera o impacto das desonerações, o acordo com o município de São Paulo sobre as dívidas do Campo de Marte, de R$ 24 bilhões, e não considera a possível receita de outorga de Eletrobras no valor de em torno de R$ 25,4 bilhões.
“A gente não está considerando eventual entrada de receita de outorga da Eletrobras, que está precificada em 25,4 bilhões, se olharmos esse conjunto de coisas, que seria encontro de contas e mais outorga, estaríamos falando de um déficit de R$ 15 bilhões”, disse o secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago.