As inscrições para o edital Rede de Pontos de Cultura de Mato Grosso se encerram nesta quinta-feira (19.05). O processo será exclusivamente de forma eletrônica, com preenchimento de formulário e anexos disponíveis no site da Secel (www.secel.mt.gov.br).
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), irá selecionar 40 propostas de projetos desenvolvidos nos espaços reconhecidos como Pontos de Cultura. Cada projeto selecionado receberá R$ 50 mil, totalizando um investimento de R$ 2 milhões.
Poderão inscrever pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, residentes e domiciliados em Mato Grosso. Os proponentes devem ser enquadrados no conceito de Organizações da Sociedade Civil – OSC – de natureza ou finalidade cultural, que desenvolva e articule atividades culturais em suas comunidades.
Precisam comprovar, no mínimo, dois anos de desenvolvimento de atividade cultural e situação cadastral ativa no CNPJ, há pelo menos dois anos. Os proponentes deverão possuir como atividade, objetivo e finalidade ações culturais, expostos de maneira explícita em seu estatuto social ou no CNAE (Cadastro Nacional de Atividades Econômicas).
Os proponentes também devem comprovar Certificação Simplificada de “Ponto de Cultura”, concedida pela Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, do Governo Federal. Caso ainda não possua a certificação, a OSC poderá se inscrever, desde que comprove o pedido de formalização até o final do projeto, por ser condição necessária para aprovação da prestação de contas.
O edital visa selecionar projetos de manutenção e fomento de atividades culturais continuadas, desenvolvidos por instituições do terceiro setor, dentro dos segmentos culturais e categorias: Cultura e meio Ambiente, Culturas populares e tradicionais, Cultura LGBTQIA+, Culturas negras, Povos e comunidades tradicionais de matriz africana, Culturas indígenas, Territórios e memória, Patrimônio cultural, Cultura e infância, Bibliotecas comunitárias, Cultura e acessibilidade, Cultura e educação, Cultura Digital, Cultura e comunicação, Cultura e gênero, Cultura e direitos humanos e Cultura de grupos e comunidades étnicas.
Serviço
Edital Rede de Pontos de Cultura de Mato Grosso
Prazo para inscrições: até 19 de maio de 2022 (quinta-feira)
Acesso ao edital e anexos: www.secel.mt.gov.br/editais
Formulário de inscrição: https://bit.ly/3O73KNh
Informações: no e-mail pontosdecultura@secel.mt.gov.br ou nos telefones (65) 3613-0233 / 3613-0245