quinta-feira, novembro 19, 2026

PEC que eleva a idade máxima para nomear ministro de tribunais vai a Plenário


A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou, nesta quarta-feira (5), proposta que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação de juízes e ministros de tribunais regionais federais e de tribunais superiores. A elevação da idade para nomeação irá atingir o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça, os tribunais regionais federais, o Tribunal Superior do Trabalho, os tribunais regionais do Trabalho, o Tribunal de Contas de União e os ministros civis do Superior Tribunal Militar. O texto segue para o Plenário.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

“Governo está tomando todas as medidas para auxiliar as famílias atingidas no Aguaçu”, afirma governador em exercício

O governador em exercício Max Russi afirmou que o Governo de Mato Grosso dará todo o auxílio necessário às famílias atingidas pelo alagamento no...

Governo inicia construção de viaduto em cruzamento das avenidas das Torres e Trabalhadores

O Governo de Mato Grosso já iniciou as obras de construção de um viaduto no cruzamento da Avenida dos Trabalhadores com a Avenida das...

Seduc divulga resultado dos recursos do processo seletivo das Escolas Estaduais Militares

A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) divulgou, nesta quarta-feira (18.11), o resultado dos recursos contra a classificação e resultado final...

Seduc cria programa permanente de formação para lideranças da educação estadual

A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) instituiu o Programa de Desenvolvimento de Lideranças (PDL Max), uma política permanente de formação...