O Banco Central de Cuba emitiu nesta terça-feira uma série de regulamentações para provedores de serviços de bitcoin, após aval no ano passado ao uso pessoal de criptomoedas. A medida, segundo alguns especialistas, poderia ajudar a ilha caribenha a evitar uma crise em razão das duras sanções impostas pelos Estados Unidos.
As criptomoedas, que permitem transações financeiras anônimas e descentralizadas, foram usadas no passado para contornar controles de capital, bem como para tornar pagamentos e transferências mais eficientes.
A autorização bancária, publicada nesta terça-feira no Diário Oficial de Cuba, exige que aqueles que desejam usar as moedas obtenham uma licença, que será concedida por um ano, prorrogável por mais um “dado o caráter experimental e inovador deste tipo de atividade.”
Em resolução, o Banco Central de Cuba disse que consideraria a legalidade, o interesse socioeconômico e as características do projeto de qualquer solicitação antes de conceder uma licença.
O lançamento da internet móvel há três anos abriu o caminho para as transações de criptomoedas em Cuba, e os entusiastas na ilha estão crescendo em número à medida que a moeda ajuda a superar os obstáculos criados pelas sanções dos EUA aplicadas ao país.
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O embargo comercial de décadas dos EUA exclui os cubanos dos sistemas convencionais de pagamentos internacionais e dos mercados financeiros. Os cubanos não podem obter cartões de crédito ou débito para uso internacional na ilha e têm complicações para fazê-lo no exterior.
Vários vizinhos latino-americanos de Cuba se interessaram por criptomoedas, incluindo El Salvador, o primeiro país do mundo a adotar o bitcoin como moeda legal. A nação tornou em setembro do ano passado a criptomoeda como oficial.
Em janeiro, o conselho do Fundo Monetário Internacional (FMI) instou El Salvador a retirar do bitcoin o status de moeda legal. O organismo multilateral sugeriu ao país repensar a decisão devido aos grandes riscos que vê na criptomoeda.
A República Centro-Africana, segundo país menos desenvolvido do mundo de acordo com a ONU, anunciou nesta quarta-feira a adoção do bitcoin como moeda oficial ao lado dop franco CFA e leaglizou o uso de criptomoeda. A iniciativa foi aprovada por unanimidade na Assembleia Nacional.