O ex-presidente Michel Temer (MDB) afirmou, nesta sexta-feira, que o presidente Jair Bolsonaro (PL) deve revogar o perdão presidencial ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ameaçar e incitar à violência contra ministros da Corte.
O antecessor de Bolsonaro afirmou que a revogação do decreto, assinado antes do trânsito em julgado do processo, é o caminho para evitar uma crise entre os poderes.
A graça presidencial ao deputado federal foi concedida por Bolsonaro um dia após o Supremo Tribunal Federal condenar Silveira. No entanto, ainda cabe recurso da defesa do parlamentar.
Em nota, Temer disse que, após o transito em julgado do processo, Bolsonaro pode usar o instrumento do indulto presidencial. Mas, por ora, o ideal é ele revogar o decreto e aguardar o julgamento para evitar uma crise institucional.
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“Como a decisão do STF sobre o processo contra o deputado Daniel Silveira ainda não transitou em julgado, o ideal, para evitar uma crise institucional entre os poderes, é que o presidente da República revogue por ora o decreto e aguarde a conclusão do julgamento. Somente depois disso, o presidente poderá, de acordo com a Constituição Federal, eventualmente, utilizar-se do instrumento da graça ou do indulto”, disse.
O ex-presidente afirmou ainda que revogar o decreto poderá “pacificar as relações institucionais e estabelecer um ambiente de tranquilidade”.
“Neste entre-tempo poderá haver diálogo entre os Poderes. O momento pede cautela, diálogo e espírito público”, completou.
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