domingo, outubro 25, 2026

Projeto prevê atendimento prioritário a acompanhantes de idosos e pessoas com deficiência


O Senado já pode votar o projeto de lei que estende aos acompanhantes a prioridade garantida a idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos, quando sua presença for imprescindível. O atendimento prioritário em repartições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos, instituições financeiras, logradouros e sanitários públicos e veículos de transporte coletivo já é garantido por lei, mas ela não trata dos acompanhantes. A proposta seria votada nesta terça-feira (19), mas uma medida provisória que não foi analisada acabou trancando a pauta.

PL 5102/2019

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