Os peritos médicos do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) entram em greve nesta terça-feira (8) em todo o Brasil e a paralisação vai continuar até amanhã. A notificação foi enviada ao Ministério do Trabalho e Previdência e é a segunda em menos de 15 dias.
A estimativa da Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP), que está por trás da paralisação, é de pelo menos 25 mil perícias médicas afetadas. No último dia 31, quando houve a primeira paralisação, já havia a estimativa de mais 25 mil perícias atrasadas.
Segundo a portaria nº 922 do INSS, publicada em setembro, o segurado que teve seu pedido atrasado, precisa ter a perícia remarcada até o meio-dia do dia seguinte ao atendimento cancelado. A nova data do agendamento deve estar disponível para consulta a partir das 13h do dia seguinte ao cancelamento, no site ou aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.
A perícia é exigida para comprovação de incapacidade para quem recebe benefícios como auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadorias por incapacidade permanente ou para pessoa com deficiência e BPC (Benefício de Prestação Continuada) para pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social.
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O motivo da mobilização, segundo os trabalhadores, é a “patente frustração das negociações com o Poder Executivo”, que decidiu privilegiar as carreiras de segurança pública. Os peritos, que somam 5 mil servidores, pedem aumento de 19,9% no salário.
A União reservou R$ 1,7 bilhão no Orçamento de 2022, mas não definiu quais categorias receberão o aumento. O Ministério da Economia, no entanto, calcula que cada 1 ponto percentual de reajuste salarial custa R$ 3 bilhões por ano.
Eles reivindicam também a realização de concurso para suprir 3.000 vagas, distribuição igualitária de agendamentos entre os profissionais dos turnos da manhã e tarde, direito a feriados e recessos sem atendimentos e o fim de espaços na agenda sem atendimentos.
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Segundo a ANMP, três ofícios enviados à pasta do ministro Onyx Lorenzoni foram ignorados.