Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta terça-feira (8), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) defendeu uma distribuição mais justa dos recursos destinados à pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) na cadeia produtiva do petróleo e gás. O parlamentar cobrou a aprovação do PL 5.066/2020, de sua autoria, que altera a Lei do Petróleo para garantir que instituições de ciência e tecnologia das cinco regiões do país recebam investimentos proporcionais.
Plínio criticou a atual concentração desses recursos em apenas duas regiões, em detrimento das demais.
— Hoje, o dinheiro arrecadado, o dinheiro depositado, praticamente só vai para o Sul e o Sudeste, não vai para o Nordeste nem vai para o Norte. Essa busca constante de tratamento de igualdade, que a Constituição diz garantir, é uma busca incessante da gente do Norte. (…) Nós, que moramos na Amazônia, estamos diuturnamente brigando por esse tratamento igualitário — afirmou o senador, ao destacar a necessidade de inclusão de estados como Amazonas e Amapá nos investimentos de PD&I.
O projeto, relatado pelo senador Chico Rodrigues (PSB-RR) na Comissão de Infraestrutura (CI), estabelece que, durante os cinco primeiros anos após sua aprovação, ao menos 10% dos recursos da cláusula de PD&I dos contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural sejam aplicados em instituições situadas em cada uma das regiões geográficas brasileiras. Também prevê que, no mínimo, 5% desses recursos sejam destinados a projetos voltados às bacias sedimentares terrestres, ampliando o conhecimento geológico do território nacional.
BR-319
Plínio Valério também voltou a defender a pavimentação da BR-319 e rebateu críticas de organizações contrárias à obra.
— Eu renuncio ao meu mandato se alguém do ministério (do Meio Ambiente), se alguém do Ibama, da Funai, de observatórios climáticos, dessas ONGs amaldiçoadas provar que será derrubada uma só árvore — declarou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado