O presidente Jair Bolsonaro criticou neste domingo (6) a incidência de imposto estadual — o ICMS — sobre os combustíveis. No momento em que o Congresso debate, tanto na Câmara quanto no Senado, propostas que podem reduzir a carga tributária sobre gasolina, diesel e gás, Bolsonaro defendeu a revisão.
Após fazer um passeio de moto por regiões do Distrito Federal e de Goiás, Bolsonaro tratou do assunto com a imprensa.
“Deixo claro, a composição do preço dos combustíveis é bastante grave. Desde janeiro de 2019 o valor, por parte do governo federal, sempre foi o mesmo. Já no tocante ao ICMS quase dobrou o valor desses impostos”, disse o presidente.
Na Câmara, houve a apresentação de projeto do deputado Christino Áureo (PP-RJ). Com aval do presidente, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) reduz os impostos sobre os combustíveis com um escopo bem maior do que fora acordado com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
O movimento intensificou a preocupação entre os técnicos da equipe econômica de que esta pode ser a primeira de várias ameaças fiscais deste ano eleitoral.
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No mesmo dia, começou a tramitar no Senado uma PEC ainda mais ampla, já chamada por auxiliares de Guedes de “PEC Kamikaze”. Se a proposta da Câmara já teria um impacto robusto, de R$ 54 bilhões, o texto do Senado sobe a fatura para mais de R$ 100 bilhões.
Bolsonaro argumentou que o texto apoiado pela ala política do governo apenas autoriza a redução de alíquotas sem a devida compensação.
“A PEC não é impositiva, é autorizativa em momento de emergência. O prejuízo maior tem que pensar no povo, não no estado. Primeiro lugar é a população.”
Em 2021, os estados aumentaram arrecadação, principalmente em função do recolhimento do ICMS. No Rio, por exemplo, o resultado mostrou aumento de 22% de arrecadação se comparado a 2020. Só com o ICMS, a ascensão foi de 19%.