Todos os brasileiros a partir dos 16 anos têm até o dia 4 de abril para emitir a primeira via do título de eleitor ou regularizá-lo a tempo da votação, marcada para outubro deste ano.
Nessa época, porém, sempre surge uma dúvida entre os mais novos: quem ainda tem 15 anos e faz 16 somente no dia ou na véspera da eleição já pode emitir o documento e votar?
E a resposta é sim!
De acordo com a Constituição Federal, o voto é facultativo para pessoas de 16 e 17 anos, passando a ser obrigatório somente a partir dos 18 anos. No entanto, o que muita gente não sabe é que, os jovens de 15 anos que já têm o interesse em votar e completam 16 até o dia 2 de outubro de 2022 — quando ocorre o primeiro turno das eleições gerais — também já conseguem tirar a primeira via do título de eleitor.
O processo é fácil e, desde o início da pandemia de Covid-19, pode ser realizado de forma virtual, por meio da plataforma Título Net , no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Confira aqui o passo a passo.
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Para realizar a solicitação, é necessário separar alguns documentos básicos, como a cédula de identidade e um comprovante de residência. Depois de preencher todos os campos obrigatórios com informações pessoais, o formulário é enviado para a Justiça Eleitoral e passará por uma avaliação.
Na mesma plataforma, é possível acompanhar o andamento do processo e, assim que ele for finalizado, o título pode ser acessado pelo celular, no aplicativo e-Título , do TSE.
No final do ano passado, a Justiça Eleitoral promoveu a campanha “Bora Votar!”, entre os meses de setembro a dezembro, para incentivar os jovens de 16 e 17 anos a tirar o título eleitoral e votar de forma consciente, mesmo que ainda não sejam obrigados a participar do processo eleitoral.
Na campanha, o TSE destacou que votar é um exercício de cidadania que fortalece a democracia. “Não permita que outras pessoas decidam por você. Por isso, vote porque você pode, vote porque você quer, vote porque você se importa. Não deixe de emitir sua opinião”, afirmava a ação.