Instituído em 2015 pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, o projeto Água para o Futuro já confirmou e caracterizou 405 nascentes em nove municípios do estado, incluindo Cuiabá. Somente na Capital, foram confirmadas 263 nascentes com um índice de conservação de apenas 15%. O objetivo é garantir segurança hídrica e o abastecimento de água potável.
Nesta terça-feira (22), Dia Mundial da Água, o promotor de Justiça Marcelo Caetano Vacchiano, coordenador do projeto, destaca que dentre as nascentes confirmadas, 62 estão em processo de recuperação mediante celebração de Termos de Ajustamento de Conduta e acordos judiciais. Existem ainda outras que se encontram em fase de negociação para firmamento de TACs.
Entre os exemplos de recuperação de nascentes, o promotor de Justiça destaca o “Parque da Nascente”, localizado no bairro Morada do Ouro, em Cuiabá. O espaço conta com áreas de recreação, lazer e contemplação da natureza.
Ele explica que, até o momento já foram delimitados mais de 4,5 milhões de metros quadrados de Áreas de Preservação Permanente (APP) de nascentes. As informações constam nas bases de dados do projeto e são consultadas diariamente pelos órgãos de fiscalização e licenciamento.
Conforme relatório apresentado este ano pelo projeto Água para o Futuro, 85% das nascentes confirmadas estão degradadas por desmatamento, queimadas, aterramento, processos erosivos, lançamento de esgoto e resíduos sólidos, ocupações irregulares, entre outros fatores de degradação.
Relatórios Técnicos – Além do trabalho de identificação das nascentes, a equipe do projeto Água para o Futuro também é responsável pela produção de manifestações técnicas, como relatórios, comunicações internas e planos de recuperação de áreas degradadas. O material produzido serviu de subsídio para a atuação de promotores de Justiça em mais de 200 procedimentos administrativos.
Reconhecimento – Com duas premiações junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o projeto Água para o Futuro está em fase de interiorização.
Além da Capital, o projeto é desenvolvido em Rondonópolis, Chapada dos Guimarães, Várzea Grande, Alto Taquari, Alto Araguaia, Sapezal e Lucas do Rio Verde. A iniciativa, inclusive, já despertou interesse de outros estados. No último dia 14, por exemplo, a iniciativa foi apresentada ao município de Rio Verde, em Goiás.
O Água para o Futuro é uma iniciativa do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, coordenado pelo CAEX Ambiental e sob supervisão da Procuradoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística. Foi idealizado com a Universidade Federal de Mato Grosso, com professores e pesquisadores que conferem suporte científico e metodológico. Atualmente conta com a parceira do Instituto Centro de Vida, cuja execução orçamentária e financeira é aprovada no Banco de Projetos e Entidades ( BAPRE) do MPMT.