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Orçamento: para manter teto de gastos, governo estuda bloquear R$ 3 bi


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Ministro da Economia, Paulo Guedes
EDU ANDRADE/Ascom ME 10.03.2022

Ministro da Economia, Paulo Guedes

O governo avalia um bloqueio de cerca de R$ 3 bilhões no Orçamento deste ano, por conta da necessidade de ajustar as despesas obrigatórias. O anúncio será feito nesta terça-feira (22) à tarde, quando será divulgado o primeiro relatório em que avalia o comportamento das receitas e das despesas federais.

O bloqueio previsto por integrantes da equipe econômica ocorre por conta do teto de gastos, a regra que impede o crescimento das despesas federais acima da inflação.

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Como as despesas totais são limitadas pelo teto de gastos, quando um gasto obrigatório sobe mais que o previsto no Orçamento, é necessário bloquear gastos não obrigatórios (essencialmente investimentos e custeio da máquina pública).

Essa avaliação é feita a cada dois meses. O Orçamento deste ano foi aprovado subestimando parte dos gastos obrigatórios, como salários de funcionários públicos. Daí a necessidade de ajustar agora essas despesas, bloqueando parte dos gastos.

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Será necessário aumentar a previsão de gasto com pessoal e também de subsídios (já que os juros subiram).

O bloqueio de recursos ocorre mesmo com a arrecadação em alta. A  arrecadação federal em janeiro, por exemplo, somou R$ 235 bilhões, um aumento real (já descontada a inflação) de 18,30% em relação ao mesmo período de 2021.

O relatório deve mostrar que as receitas seguem crescendo mesmo com o anúncio de corte de imposto, como o que ocorreu com o IPI e com os tributos federais do diesel. Atualmente, o Orçamento prevê um déficit de R$ 79 bilhões neste ano para o governo federal e o relatório deve mostrar que esse número será melhor.

O governo ajusta o cenário de despesa e receitas ao longo do ano e pode liberar e bloquear recursos. 

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