O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (17) que “seguramente” mais de 300 deputados federais votarão de forma favorável ao arcabouço fiscal na Câmara. O projeto precisa do apoio de metade dos parlamentares (257) para seja aprovado.
“Mais de 300 votos eu garanto que nós vamos conseguir”, disse Haddad, em fala a jornalistas. Segundo o ministro, o objetivo do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) é que se consiga quórum de aprovação igual ao exigido em Propostas de Emenda Constitucional (PEC), para que o tema não volte a ser discutido no Congresso nos próximos anos. O quórum para a aprovação de uma PEC é de 3/5 dos deputados, ou seja 308 votos favoráveis.
Nesta quarta-feira, os deputados votam a urgência da tramitação do arcabouço . “A urgência talvez tenha até mais votos favoráveis”, disse Haddad.
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Haddad disse acreditar que a ampla aprovação do projeto seja possível por conta da articulação realizada pelo relator da matéria na Câmara, deputado Cláudio Cajado (PP-BA).
“O relator fez um trabalho muito importante, muito respeitoso com todas as bancadas, ouviu todos os líderes. Consenso é uma coisa difícil de construir, e todo mundo está fazendo concessões para se chegar em um denominador comum. Eu penso que o trabalho dele foi muito bem sucedido”, elogiou o ministro.
Dentre os pontos que o governo teve que ceder no arcabouço fiscal está o impedimento de dar reajuste real ao Bolsa Família caso as metas fiscais sejam descumpridas. Questionado sobre o tema por jornalistas nesta terça-feira (16), Haddad minimizou a questão.
“Se o governo mandar uma proposta de reajuste do Bolsa Família, muito difícil o Congresso recusar, porque você está falando da camada mais pobre da população. Mas isso não vai ser necessário. Nós vamos conduzir a gestão fiscal da maneira mais responsável, mas atendendo aquela parcela da sociedade que efetivamente precisa mais proteção do Estado”, disse.
Fonte: Economia