A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (11) o diplomata Sérgio França Danese para chefiar a representação brasileira na ONU. A indicação (MSF 7/2023) foi feita pelo presidente da República e relatada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC). O nome de Danese ainda precisa ser acatado em votação no Plenário.
O diplomata (um dos nove que foram arguidos pela CRE para ocuparem diferentes postos) recebeu 18 votos favoráveis e nenhum contrário, após sabatina promovida pelo colegiado.
Esperidião Amin destacou a relevância da ONU para os interesses do Brasil e observou desafios a serem enfrentados por Danese quanto à representatividade nas Nações Unidas.
— Acho que a participação do Brasil nas agências da ONU é muito modesta e desproporcional em relação ao histórico que temos — disse o relator, exemplificando com uma fotografia da ocasião de criação da ONU, que contou com a brasileira Bertha Lutz.
O diplomata reforçou a necessidade do Brasil se tornar mais presente nas discussões do organismo internacional. Para Danese, não é razoável o país não exercer liderança em temas como meio ambiente e mudanças climáticas.
Ele também apontou a cadeira do Brasil no Conselho de Segurança do organismo internacional para o biênio 2022-2023 como um desafio adicional. O órgão da ONU — com poderes de adotar medidas para manter paz e segurança internacionais, como sanções — sofre tentativas de reformas para incluir mais países com direito a cadeira permanente.
— Estamos engajados [na reforma], não como um objetivo egoísta do Brasil, de querer “porque sim” um assento, mas com uma ideia de dar mais legitimidade. Há intensa agenda do conselho muito amplificada pelo contexto da guerra [da Ucrânia], que tem mobilizado e imobilizado o conselho. Mas há outros temas que são de grande interesse para o Brasil, como o Haiti, o processo de paz na Colômbia… — disse Danese, reforçando que sua posição na ONU será de exortar o fim da engrenagem de violência promovida pela guerra da Ucrânia.
O candidato ressaltou duas formas pela qual o Senado e o Congresso Nacional podem contribuir para o avanço do país em representatividade no organismo. Danese pediu que o Congresso aprove o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 405/2022, que autorizará o presidente a ratificar convenção sobre proteção aos direitos de trabalhadores migrantes. Ele também disse contar com ajuda da Casa legislativa para o país pagar suas contribuições para o órgão.
— É muito chato pedirmos cargos nos organismos se nós somos devedores. E isso tem influência nessa sub-representatividade na ONU — disse o diplomata.
Nações Unidas
A ONU é um organismo internacional fundado em 1945 e que conta hoje com 193 países membros. Danese explicou na sabatina que o órgão olha para diversos problemas do mundo com olhar jurídico para resolvê-los. O diplomata lembrou que, apesar das crises que relações multilaterais, típicas da ONU, têm sofrido, o órgão “continua sendo espaço diplomático absolutamente central” para resolução de questões como poluição, segurança cibernética e tráfico de pessoas, entre outros.
Biografia
Segundo currículo disponibilizado pelo Ministério de Relações Exteriores (MRE), Danese nasceu em São Paulo (SP) e ingressou na carreira diplomática em 1981. Formado em letras, foi titular da embaixada brasileira na Argélia, na Argentina, no Peru e na República de Maurício e Reino do Lesoto.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado