Foi adiada a apresentação do plano de trabalho da comissão mista responsável pela análise da MP 1.164/2023, que recriou o programa Bolsa Família. O plano seria apresentado nesta quarta-feira (12), mas a reabertura da reunião, que havia sido suspensa na última terça-feira (11), acabou sendo adiada para quinta-feira (13), às 11h.
A suspensão se deu por um impasse na indicação do relator, que ainda não foi designado. Até agora foram definidos o senador Fabiano Contarato (PT-ES) como presidente da comissão e o deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) como vice-presidente.
A MP recriou o programa Bolsa Família, para substituir o Auxílio Brasil. O texto estabelece o valor mínimo de R$ 600 para as famílias cadastradas no programa, com um adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos. Além disso, haverá valor extra de R$ 50 para cada dependente entre 7 e 18 anos e para gestantes. De acordo com as novas regras, para ser habilitada a família deve ter renda de até R$ 218 por pessoa. Os pagamentos começaram em março.
A medida provisória reforça que o programa constitui etapa do processo gradual e progressivo de universalização da renda básica de cidadania, tendo como objetivos combater a fome, reduzir a pobreza entre as gerações e aumentar a proteção social das famílias, com foco em crianças, adolescentes e jovens.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado