O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aumentou a previsão de arrecadação do governo com a tributação de apostas online. Haddad disse em entrevista à GloboNews que as novas projeções estimam arrecadar de R$ 12 bilhões a R$ 15 bilhões por ano, ante os R$ 6 bilhões previstos anteriormente.
“Não é justo você não tributar uma atividade que muitas pessoas nem concordam que exista no Brasil, mas é uma realidade do mundo virtual. Ela [previsão de arrecadação] subiu. A gente estava trabalhando com até R$ 6 bilhões, mas é, no mínimo, o dobro disso. De R$ 12 bilhões a R$ 15 bilhões”, disse o ministro.
Na prática, o apostador pagaria imposto sobre seus ganhos com apostas, mas ainda não há nenhuma definição sobre como isso funcionaria na prática.
“Não precisa aumentar imposto para atingir o objetivo, basta cobrar de quem não paga. Privilégios precisam ser cortados. Com algo entre R$ 110 bilhões e R$ 150 bilhões, você zera o déficit no ano que vem.”
Haddad citou ainda o ‘contrabando digital’ de plataformas de e-commerce chinesas no Brasil, que não pagam imposto e prejudicam empresas brasileiras. O ministro da Fazenda disse que o governo estima arrecadar R$ 8 bilhões com a tributação das plataformas de varejo que hoje não estão adequadas às regras da Receita Federal.
“O problema todo é o contrabando. O comércio eletrônico faz bem para o país, estimula a concorrência. O que temos de coibir é o contrabando porque está prejudicando muito as empresas brasileiras que pagam impostos”. Segundo Haddad, as empresas “não podem fazer concorrência desleal com quem está pagando imposto”.
No mês passado, um grupo de senadores que compõe a Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo pediu atuação do Ministério da Fazenda para taxar empresas como a Shein, que segundo os parlamentares vende produtos subfaturados ou sem tributação.
Fonte: Economia