O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) participa, na próxima segunda-feira (10), do 1º Encontro Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais, que terá como tema central o Mapeamento de Povos e Comunidades Tradicionais do Estado. O evento ocorre no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), das 8h às 16h30.
A iniciativa é coordenada pelo Comitê Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais do Estado de Mato Grosso (CEPCT-MT) e conta com a parceria do Centro de Apoio Operacional (CAO) de Defesa dos Direitos Humanos, Diversidade e Segurança Alimentar do MPMT, da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT).
Participam do encontro o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira e o promotor de Justiça Henrique Schneider Neto. O evento visa dar visibilidade aos participantes sobre o projeto que está sendo desenvolvido como o objetivo conhecer e avaliar os processos de execução do “Mapeamento dos Povos e Comunidades Tradicionais”.
Os organizadores esperam reunir o máximo de pessoas representando os povos indígenas, quilombolas, pescadores, ribeirinhos, raizeiros, povos ciganos, povos de terreiros, comunidades extrativistas, entre outras que compõem a diversidade étnica e cultural do Estado de Mato Grosso.
Mapeamento – O projeto consiste em elaborar um amplo e mais completo mapeamento dos povos e comunidades tradicionais, assim como identificar seus principais problemas, reivindicações e as formas de uso e acesso aos recursos naturais, informou Joyce Lilian Lombardi, coordenadora do evento.
“Com esse mapeamento, pretende-se gerar subsídios para a elaboração de políticas estaduais de desenvolvimento sustentável dos povos, bem como favorecer o processo de articulação das organizações da sociedade civil, condição necessária para o fortalecimento e a garantia dos direitos destes povos”, destacou a coordenadora.
O levantamento das informações para o mapeamento teve início em 2020 com a catalogação nas bases de dados oficiais, passando pela organização da sociedade civil e deverá ser finalizado com os levantamentos das informações de campo com o catálogo geográfico das comunidades.
O comitê – Instituído pelo Decreto nº 1.026, de 29 de julho de 2021, o Comitê Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais do Estado de Mato Grosso (CEPCT-MT) tem a finalidade de coordenar a elaboração e implementação da Política e do Plano Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais no Estado de Mato Grosso. São considerados povos e comunidades tradicionais aqueles que ocupam e utilizam recursos naturais e territórios para a reprodução de sua cultura, religião, economia e sociedade, fazendo uso de práticas transmitidas por sua tradição cultural.
(Com informações da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania).
Fonte: MP MT