O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou, em entrevista nesta quinta-feira (1º), que o advogado Cristiano Zanin será indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Pacheco ainda disse que se encontrou com Zanin na quarta-feira (31) e que a indicação deverá chegar ao Senado nesta quinta-feira por meio de mensagem presidencial.
Pacheco explicou que a mensagem com a indicação será encaminhada à CCJ, onde Zanin será sabatinado. Em seguida, o Plenário do Senado irá votar a indicação, possivelmente depois do feriado de Corpus Christi, que acontece em 8 de junho.
O presidente do Senado avaliou positivamente a indicação de Zanin, e apontou desafios que o advogado deverá enfrentar para conquistar o apoio dos senadores
— Ele [Zanin] está animado, otimista, obviamente visitará os senadores para se apresentar, falar de seu passado, de seu perfil, dentro da normalidade de toda e qualquer indicação — afirmou.
Arcabouço fiscal
Pacheco também indicou os próximos passos para a análise do arcabouço fiscal, constante no Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/2023. O projeto será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde terá o senador Omar Aziz (PSD-AM) como relator.
— É muito importante entregar [o projeto] no decorrer de junho. Semana que vem tem feriado, é difícil ter a apreciação do arcabouço. Mas já na semana do dia 12 é muito importante que se iniciem os trabalhos na CAE. Votando na CAE, a gente leva imediatamente ao Plenário — disse.
Ao ser perguntado sobre a apreciação no Senado do projeto que obriga igualdade salarial entre homens e mulheres, Pacheco afirmou que, caso não seja votado nesta quinta-feira, será um dos primeiros itens da pauta da próxima terça-feira (6). O Projeto de Lei (PL) 1.085/2023 torna obrigatória a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens trabalhando na mesma função e empresa, prevendo multa para quem descumprir a norma.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado