O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou neste sábado (16) que o governo federal vai conversar com representantes do WhatsApp no Brasil sobre o acordo entre o mensageiro e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que impede que novas funcionalidades que impactam de forma significativa o uso da plataforma sejam implementadas no Brasil antes das eleições deste ano. Na sexta-feira (15), durante “motociata” com apoiadores, Bolsonaro já havia dito que o acordo é “inadmissível” e “não será cumprido”.
O acordo em questão foi estabelecido entre o WhatsApp e o TSE ainda em janeiro deste ano, e busca encontrar formas de minimizar a disseminação de desinformação no mensageiro, sobretudo durante o período eleitoral.
O que diz o acordo entre WhatsApp e TSE
Entre outras medidas, como a criação de um robô que tira dúvidas sobre as eleições e o desenvolvimento de um canal de denúncias contra disparos de mensagens em massa, o WhatsApp se comprometeu também a não lançar novas ferramentas que impactam diretamente no funcionamento da plataforma até o fim do período eleitoral deste ano.
“O acordo do WhatsApp com o TSE visa justamente proteger a democracia contra comportamentos inautênticos, mas sem restrição indevida ao debate público e à liberdade de expressão”, declarou, na ocasião do acordo, o ministro Luís Roberto Barroso, então presidente do TSE.
O acordo faz parte do Programa de Enfrentamento à Desinformação do TSE, que fechou parcerias com diversas plataformas digitais além do WhatsApp, como Facebook, Instagram, Google, YouTube, Kwai e TikTok, para desenvolver soluções que reduzam a disseminação da desinformação em período eleitoral.
Porque o acordo voltou à tona
A promessa do WhatsApp de não lançar novas funcionalidades não vale para toda e qualquer ferramenta. Recentemente, por exemplo, o mensageiro lançou novas ferramentas de áudio no Brasil permitindo, entre outras funcionalidades, que usuários ouçam clipes de voz fora de uma conversa.
O que o WhatsApp afirmou que não vai implementar antes das eleições são “mudanças significativas de produto”, ou seja, aquelas que interferem no funcionamento da plataforma como um todo.
O acordo com o TSE voltou à tona porque, na quinta-feira (14), o aplicativo anunciou que está testanto a funcionalidade Comunidades, que vai permitir que diversos grupos sejam agregados em uma grande comunidade. Desta forma, o administrador de uma comunidade poderá disparar mensagens para todos os membros dos grupos envolvidos.
Embora a funcionalidade tenha sido criada para envolver, de fato, comunidades, como por exemplo grupos de vizinhos ou de pais de alunos de uma escola, permitindo que recados sejam enviados mais facilmente, a ferramenta modifica significativamente o funcionamento do WhatsApp.
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Isso porque, com o recurso Comunidades, mensagens poderão ser enviadas a membros de vários grupos ao mesmo tempo, o que também pode favorecer a disseminação de desinformação. Especialistas no tema se mostram preocupados com o aumento do disparo de mensagens nocivas com a chegada da novidade. É justamente por isso que, diante com o acordo com o TSE, o WhatsApp deixou o lançamento da ferramenta no Brasil para depois das eleições.
“O recurso das Comunidades será testado nos próximos meses em alguns países e, assim que esses testes forem concluídos, começaremos a lançar o recurso globalmente ainda este ano. No Brasil, será lançado apenas após as eleições. Como já previamente informado em uma reunião entre o então presidente do TSE Luís Roberto Barroso e o CEO do WhatsApp Will Cathcart, o WhatsApp não implementará nenhuma mudança significativa de produto no Brasil antes das eleições”, declarou o WhatsApp, em nova enviada ao portal iG.
Os ataques de Bolsonaro
Na sexta-feira, Bolsonaro atacou o acordo que visa reduzir a disseminação de desinformação. “E já adianto. Isso que o WhatsApp está fazendo no mundo todo, sem problema. Agora, abrir uma excepcionalidade para o Brasil, isso é inadmissível, inaceitável, e não vai ser cumprido, este acordo que por ventura eles realmente tenham feito com o Brasil, com informações que eu tenho até o presente momento”, declarou o presidente, durante “motociata”.
Já neste sábado, questionou, em entrevista à CNN: “Se ele (WhatsApp) pode fazer um acordo com o TSE, pode fazer comigo também, por que não?”.]
Atualmente, o WhatsApp permite a existência de grupos com, no máximo, 256 membros. Enquanto isso, o Telegram, plataforma adotada por Bolsonaro para se comunicar com seus apoiadores, permite que até 200 mil pessoas estejam em um só grupo, além de liberar a criação de canais com número ilimitado de participantes, o que facilita a disseminação de mensagens, inclusive aquelas que ofendem ou desinformam.
O WhatsApp ainda não informou quantos grupos poderão ser adicionados a uma Comunidade e, portanto, quantas pessoas poderiam ser impactadas de uma só vez com uma mensagem enviada por um administrador.