É numa sala espaçosa no último andar da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em Brasília, que o diretor-presidente Antonio Barra Torres despacha. Na parede atrás da mesa do contra-almirante da reserva da Marinha, chama a atenção uma foto do presidente Jair Bolsonaro, com quem se desentendeu ao longo do último ano ao defender a vacinação contra Covid-19.
Agora, diante de um novo alerta sanitário no país, de varíola dos macacos (monkeypox), Barra Torres mais uma vez adota posição conflitante com a do presidente ao questionar se é o melhor momento de liberar as máscaras em ambientes fechados, como nos aviões.
Bolsonaro, por sua vez, derrubou a medida de proteção ao primeiro sinal de arrefecimento da pandemia. Portos e aeroportos, porém, são atribuição da Anvisa, que mantém a exigência.
Na entrevista a seguir, o diretor-presidente da Anvisa conta quais serão os próximos passos da agência diante da nova ameaça.
O Ministério da Saúde anunciou a compra de vacinas e de antiviral contra monkeypox, mas a Anvisa não foi acionada. Como vê isso?
Isso retrata o exercício de um poder que é do Ministério da Saúde. A pasta tem esse poder legítimo, de, em situações onde entenda haver necessidade, superar atribuições da Anvisa. Então, ao assim agir, não está fazendo absolutamente nada de errado, que não esteja previsto. Na sua avaliação, por que houve uma mudança de postura agora? Não tenho ideia.
As responsabilidades recairão sobre o ministério?
Uma análise rasa diria que sim. Porém, a agência não está eximida por lei de suas responsabilidades, inclusive as de monitoramento de quaisquer eventos adversos. A gestão é madura, não tem criança aqui que vá fazer beicinho por um produto que não passou por nós. Precisamos ser, obviamente, invocados para isso, e não vejo por que não.
A Anvisa avalia alguma mudança em relação às fronteiras ou aos voos para conter a varíola dos macacos?
A OMS não preconiza restrições de ir e vir em relação à monkeypox. Mas temos, ainda, práticas não farmacológicas de evitar Covid-19 que se encontram vigentes em aeroportos e aeronaves. A forma de contágio não é a mesma, mas as medidas gerais, que procuram diminuir ou evitar a transmissão, vêm sendo aplicadas. É obrigatório o uso (de máscara em aviões), entretanto nós temos a possibilidade da refeição a bordo, que cria um período de tempo em que você estará sem máscara. Nós observamos — falando de Covid-19 — certo arrefecimento. Então, é possível que seja considerada, no futuro, a flexibilização.
Então a Anvisa avalia flexibilizar o uso de máscara em portos e aeroportos?
Dá para dizer que é uma possibilidade. Existem outros fatores que vieram, infelizmente, ao mesmo tempo, como a própria monkeypox, em que a máscara poderia ajudar a conter. Isso tudo pesa numa decisão: “Será que temos realmente condições agora: sim ou não?” Eu te digo: não me surpreenderia com uma flexibilização, mas, também, caso não venha neste momento, também não seria algo a surpreender.
A OMS declarou varíola dos macacos como uma emergência em saúde pública. É possível que a doença vire uma pandemia?
Não é atribuição do regulador avaliar essa questão. Isso quem faz muito bem são as sociedades de epidemiologia e infectologia aqui no Brasil, que monitoram, bem como a Câmara Técnica de Avaliação Epidemiológica do Ministério da Saúde, que poderá, talvez, dizer, pelas características, se tende a virar pandemia.
A Anvisa liberou a CoronaVac para crianças a partir de 3 anos, mas não houve campanha específica. O que deveria ser feito?
A campanha de vacinação é uma atribuição do ministério. A agência não faz campanha de vacinação ou uso de medicamento. Se a pasta o fizesse, bom seria, porque há uma progressão muito lenta do reforço em adultos e da aplicação em crianças.
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Fonte: IG SAÚDE