O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) foi eleito nesta quarta-feira (8) o novo presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para o biênio 2023-2024. O nome do vice-presidente da comissão só será conhecido na próxima quarta-feira, data marcada para a próxima reunião. O novo presidente se disse consciente da responsabilidade que assume e prometeu trabalhar com foco na população:
— Quero reafirmar o meu compromisso de trabalhar cada vez mais para fazer do Brasil um país melhor para todos os brasileiros. Sei bem que isso passa diretamente pelo trabalho desta Comissão de Assuntos Econômicos, que não trata de temas que dizem respeito apenas ao governo ou a grandes empresas. Assuntos econômicos são questões que afetam a vida de cada cidadão. O que vamos debater aqui vai interferir na vida de cada trabalhador brasileiro, seja ele patrão ou empregado.
O novo presidente da comissão também afirmou que temas que dominam o noticiário, como a taxa básica de juros (Selic), inflação, dívida pública e carga tributária passarão pela comissão. Ele se dispôs a ouvir cada integrante do colegiado na busca de soluções para problemas antigos que afetam a economia brasileira.
CAE
Um dos mais importantes colegiados da Casa, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem 27 integrantes e está entre as maiores do Senado, ao lado dos colegiados de Constituição e Justiça (CCJ) e de Educação (CE). A comissão analisa todos os projetos que aumentam despesas ou reduzem receitas da União. A CAE também é responsável por sabatinar candidatos a ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), diretores e presidente do Banco Central.
Entre as atribuições da CAE previstas no Regimento Interno está opinar sobre o aspecto econômico e financeiro de projetos. Também é competência da comissão tratar de problemas econômicos do país, política de crédito, câmbio, transferência de valores, comércio exterior e interestadual, sistema monetário e poupança. A CAE também analisa propostas sobre tributos, tarifas e finanças públicas, por exemplo.
Oposição
Antes do resultado da eleição, o senador Rogério Marinho (PL-RJ), líder da oposição, afirmou que o bloco parlamentar Vanguarda (PL, PP, Republicanos e Novo), apesar de ter 22 senadores, está sendo impedido de ocupar a presidência das comissões. Em protesto, ele e outros senadores da oposição se abstiveram da votação.
— O nosso bloco, representado 22 senadores (23 com entrada do Senador Eduardo Girão), seguramente uma parcela expressiva desse colegiado, se vê impedido de participar da presidência das comissões temáticas permanentes. Nós achamos inaceitável, é uma discriminação evidente e isso certamente altera o equilíbrio e a relação saudável necessária que precisa haver dentro da instituição — protestou o líder.
As indicações de senadores para integrar as comissões são feitas pelos os líderes partidários em nome de cada legenda ou bloco parlamentar. Os partidos e blocos devem obedecer a regras de proporcionalidade partidária para preencher as cadeiras. Os maiores grupos políticos representados no Senado recebem mais assentos, mas é possível que um partido ceda vagas a outro para a assegurar a representação plural nos colegiados.
Segundo o Regimento Interno do Senado, o presidente de uma comissão deve ser eleito por seus membros em votação secreta. Na maioria das vezes, porém, as lideranças partidárias decidem esses nomes em acordos, respeitando a proporcionalidade entre as bancadas. Os membros das comissões, tradicionalmente, referendam essas escolhas, mas nada impede o surgimento de outros candidatos e a disputa no voto.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado