terça-feira, abril 28, 2026

Uso de máscara segue normas municipais, mas vacinação é exigida


O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, divulgou nesta sexta-feira (25) novo ato administrativo referente à utilização de máscara de proteção individual para ingresso nas unidades do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. A partir de agora, a instituição passa a seguir as normativas dos municípios em que as promotorias e Procuradoria-Geral de Justiça estão sediadas, mas continuará exigindo o comprovante pessoal de vacinação contra a Covid-19 para acesso aos prédios.

Conforme o ato, além da apresentação do comprovante pessoal de vacinação contra a Covid-19, em formato físico ou digital, o acesso será facultado após a aferição de temperatura corporal previamente à entrada, sendo que temperatura a partir de 37.8º C ou sintomas respiratórios gripais ensejarão o encaminhamento da pessoa para avaliação.

Também deverão ser observados os protocolos de biossegurança previstos no Guia de Orientações sobre Covid-19, como distanciamento social de no mínimo 1,5 m e higienização das mãos. “Com exceção ao uso da máscara, que passará a seguir as normativas municipais, serão mantidas integralmente todas as disposições do ato administrativo 1.088/2022, divulgado anteriormente”, esclareceu o procurador-geral de Justiça.

Todos os atos relacionados à COVID podem ser acessados Aqui 

Fonte: MP MT

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