O Senado aprovou regras para a prorrogação do uso de radiofrequência por TV por assinatura (TVA), adaptando licença de TVA criada pelo Decreto 95.744/98. O PL 3.320/2020 vai a sanção.
Mais informações a seguir
Fonte: Agência Senado
O Senado aprovou regras para a prorrogação do uso de radiofrequência por TV por assinatura (TVA), adaptando licença de TVA criada pelo Decreto 95.744/98. O PL 3.320/2020 vai a sanção.
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