sábado, novembro 21, 2026

TSE vai decidir se André Moura devolverá R$ 1,02 milhão ao Tesouro

André Luís Dantas Ferreira, conhecido como André Moura (PSC)
Reprodução: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

André Luís Dantas Ferreira, conhecido como André Moura (PSC)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE ) iniciou nesta quinta-feira (04) o julgamento do recurso apresentado por André Luís Dantas Ferreira (PSC), conhecido como André Moura, candidato a senador por Sergipe nas eleições de 2018. Devido a irregularidades durante a campanha, a Corte Regional determinou ao candidato a devolução da quantia de R$ 1,02 milhão ao Tesouro Nacional.

A prestação de contas da campanha do político não foi aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado na época. André Dantas não teve a comprovação dos gastos na produção de programas de rádio, televisão e de mídias para a internet, nem com o pagamento de mão de obra para a realização dessas atividades.

Segundo o TRE de Sergipe, o membro do PSC não teria comprovado, por meios hábeis, o valor de R$ 550 mil, que teria sido para infraestruturada e produção dos programas, e o valor de R$ 474 mil, destinado ao pagamento da mão de obra de projetos. Por conta disso, a Corte Regional determinou a Dantas a devolução da quantia de R$ 1,02 milhão ao Tesouro Nacional.

Voto dos ministros

O relator do recurso Sérgio Banhos e o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, votaram a favor da decisão do TRE de manter a devolução da quantia milionária. Logo após, o ministro Ricardo Lewandowski pediu vista do recurso.

Fachin e Banhos argumentaram que não houve a devida comprovação, inclusive por meio de notas fiscais, dos gastos de Dantas.

Os ministros Alexandre de Moraes e Carlos Horbach votaram para aprovar as contas do candidato e retirar a determinação da Corte Regional. Moraes disse que o candidato apresentou outros documentos idôneos e capazes de atestar as duas despesas, como contratos, lista de funcionários com atividades executadas, recibos e cheques de pagamento pelos serviços realizados.

Lewandowski retomará o julgamento do recurso com o voto-vista.

Entre no  canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo.  Siga também o  perfil geral do Portal iG.


Fonte: IG Política

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Quatro homens são presos pela PM por roubo com cárcere privado em propriedade rural

Policiais militares do 6º Comando Regional prenderam quatro homens nesta sexta-feira (20.11), suspeitos de participação em um roubo com cárcere privado em uma propriedade...

Homem é agredido pelo companheiro após flagrar abraço em bar de MT

Um homem de 33 anos foi agredido pelo próprio companheiro após flagrá-lo abraçado com outra pessoa, na madrugada deste sábado (21.11), em um bar...

PM prende três homens e apreende pistola e veículo que seriam usados em homicídio

A Polícia Militar prendeu três homens suspeitos de planejar a execução de uma integrante de uma facção criminosa rival, na noite de sexta-feira...

Polícia Militar realiza 26ª edição da Corrida Homens do Mato em Cuiabá

A Polícia Militar de Mato Grosso realiza, neste final de semana, a 26ª edição da Corrida Homens do Mato, em Cuiabá. Com largada e...