A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em julgamento realizado nesta terça-feira, decidiu anular a operação da Polícia Federal realizada contra o pré-candidato do PDT à Presidência Ciro Gomes, por entender que houve “constrangimento ilegal” na ação.
No fim do ano passado, a PF cumpriu busca e apreensão contra o presidenciável e aliados seus em uma investigação sobre suspeitas de propina em obra da Copa tocada pelo governo do Ceará, durante a gestão do seu irmão Cid Gomes.
O GLOBO revelou que o Ministério Público Federal opinou na ocasião contra as buscas, por entender que os fatos eram antigos. A ação foi autorizada pela Justiça Federal do Ceará.
A defesa de Ciro Gomes entrou com um habeas corpus no TRF5 pedindo a anulação das buscas. O relator, Rubens Canuto, acolheu o pedido e foi acompanhado pelos outros dois desembargadores da turma.
Ainda cabe recurso contra a decisão, mas, caso seja mantida, as provas colhidas nos endereços de Ciro Gomes devem ser anuladas. No habeas corpus, o advogado Walber Agra argumentou que a ação da PF se baseou em “pilares autoritários e antidemocráticos”.