Com um potencial de aproximadamente 3,8 mil nascentes, os municípios de Dom Aquino, Juscimeira e São Pedro da Cipa analisam a viabilidade de implantação do projeto Água Para o Futuro, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso em parceria com outras instituições. A cidade de Jaciara também estuda a possibilidade de retomada do projeto. Na sexta-feira (25), durante reunião promovida pela Promotoria de Justiça de Jaciara em parceria com o Centro de Apoio à Execução Ambiental, autoridades dos quatro municípios discutiram detalhes da iniciativa.
A equipe técnica explicou que o projeto possui quatro frentes de atuação: geologia, hidrogeologia, flora e fauna. Além da confirmação e caracterização das nascentes, os técnicos realizam a mensuração dos danos sofridos, que são compilados em relatórios para auxiliar os membros do MPMT. O projeto possui site e aplicativo, garantindo a transparência das informações.
Segundo o coordenador do Centro de Apoio à Execução Ambiental, promotor de Justiça Marcelo Caetano Vachianno, a estrutura mínima exigida para execução do projeto é de apenas dois técnicos, com a participação de, pelo menos, um engenheiro florestal, agrícola ou biólogo. Os custos anuais médios totais para implantação giram em torno de R$ 160 mil.
A promotora de Justiça em Jaciara, Cynthia Quaglio Gregorio Antunes, explicou que em 2019 o município começou as tratativas para início do projeto, mas depois acabou não dando sequência. “A ideia agora é que os quatro municípios executem o projeto de forma conjunta e harmoniosa na defesa da água. Verificaremos a disponibilidade de recursos em eventuais Termos de Ajustamento de Conduta ou nos Juizados para execução da iniciativa”, destacou.
A promotora de Justiça enfatizou que o Vale de São Lourenço é conhecido pela riqueza hídrica, sobretudo por ser uma bacia hidrográfica formadora do Pantanal Mato-grossense. Adiantou também que já existe notícia de que o trajeto da ferrovia que passará pelos quatro municípios poderá danificar diversas nascentes, inclusive aquelas que abastecem pontos turísticos conhecidos da região, como a Cachoeira da Mulata, em Jaciara.
“Os municípios estão bastante preocupados e ao mesmo tempo acreditam que o projeto poderá subsidiar futuras ações para impedir que o trajeto prejudique não só as nascentes como todo o potencial turístico que a região tem”, enfatizou a promotora de Justiça.
Conforme prospecção realizada pela equipe técnica do projeto, em Dom Aquino existem 2.010 possíveis nascentes, em Juscimeira 1.529 e em São Pedro da Cipa, 308.