Na manhã desta quinta-feira (23), o parlamento municipal cuiabano deliberou sobre uma pauta com 10 matérias, sendo 3 requerimentos, 1 projeto de lei, 5 pareceres de comissões permanentes e Título de Cidadão Cuiabano ao trapalhão Dedé Santana, na segunda Sessão Ordinária da semana. Além disso, houve a participação do Coordenador do Casarão das Artes, na Tribuna Livre, que falou sobre o trabalho desenvolvido pelo site doemt.ong.br.
Dedé Santana
Foi concedido Título de Cidadão Cuiabano ao imortal trapalhão Dedé Santana, artista que marcou época no humor brasileiro desde sua origem no circo, na televisão e no cinema. O projeto apresentado pelo presidente da Câmara, vereador Chico 2000 (PL), foi aprovado com 19 votos.
A honraria será entregue na tarde de hoje em evento marcado para ocorrer a partir das 15h na sala da presidência da Câmara.
Matérias votadas em bloco e aprovados em fase única com 17 votos.
– Requerimento de Sessão Solene, de autoria do vereador Dilemário Alencar (PODE), em homenagem aos servidores dos Samu-Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (192), pelos relevantes serviços prestados à população cuiabana.
– Requerimento de Sessão Solene, de autoria da vereadora Michelly Alencar (UB), para entrega de títulos e moções em homenagem ao Dia do Jornalista.
– Requerimento de Audiência Pública, de autoria da vereadora Michelly Alencar (UB), para debater sobre o combate ao bullying e violência nas escolas públicas e privadas do município de Cuiabá.
Reserva de vagas em projetos culturais
Em segunda votação, foi aprovado com 19 votos, Projeto de Lei, de autoria do vereador Luiz Fernando (REPU), que “dispõe sobre a destinação de, no mínimo 10%, das vagas previstas em editais dos setores culturais, lançados pelo Poder Público Municipal, para contemplação de projetos artísticos idealizados ou de que participem pessoas com deficiência”.
Pareceres de comissões permanentes
Parecer emitido ela CCJR a Projeto de Lei, do Executivo Municipal, que “dispõe sobre a denominação de ‘Praça Sylvio Feitosa de Freitas Neto’, a área de terras públicas localizada entre a Rua Atenas e a Rua Amsterdã, em frente ao Condomínio Golden Green Residence, loteamento Rodoviária Parque, no bairro Despraiado”. O parecer foi aprovado com 18 votos.
Parecer emitido pela CCJR a Projeto de Lei, de autoria do vereador Rodrigo Arruda e Sá (CIDA), que “institui e incluí no calendário oficial de datas e eventos municipais do município de Cuiabá, a ‘Confraternização da Equipe Santa Cruz da Comunidade do Arraial dos Freitas Distrito do Coxipó’”. O parecer foi aprovado com 20 votos.
Pareceres emitidos pela CCJR e Comissão da Saúde, a Projeto de Lei, de autoria da vereadora Michelly Alencar (UB), que “dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e à parturiente contra a violência obstétrica em Cuiabá”. Os pareceres foram aprovados com 17 votos.
Pareceres emitidos pela CCJR e CS, a Projeto de Lei, de autoria da vereadora Michelly Alencar (UB), que “institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre a Fibromialgia no âmbito do município de Cuiabá”. Os pareceres foram aprovados com 18 votos.
Parecer emitido pela Comissão da Saúde, a Projeto de Lei, de autoria do vereador Wilson Kero-kero (PODE), que “dispõe sobre a assistência psicológica às mulheres mastectomizadas no município de Cuiabá”. O parecer foi aprovado com 17 votos.
Obs.: esta sessão pode ser assistida na íntegra pelo endereço: https://www.youtube.com/watch?v=7yg5LfU3MAA
SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá
Fonte: Câmara de Cuiabá – MT