Nesta terça-feira (3), o advogado Silvio Almeida assumiu o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania do governo Lula . Durante o discurso de posse, o ministro criticou a gestão anterior da pasta, afirmando que recebeu um ministério “arrasado”.
O ministro também afirmou que a partir de agora fará uma revisão de tudo que foi realizado na pasta durante o governo Bolsonaro, que era chefiada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e tinha o nome de Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
“Recebo o ministério arrasado, conselhos foram encerrados e o orçamento foi drasticamente reduzido. A gestão anterior tentou extinguir a Comissão de Mortos e Desaparecidos, não conseguiu. Todo ato ilegal, baseado e praticado no ódio e no preconceito, será revisto por mim e pelo presidente Lula”, afirmou o ministro.
“Não permitiremos que o ministério permaneça sendo utilizado para reprodução de mentiras e preconceitos”, acrescentou Silvio Almeida.
Silvio afirmou que, à frente da pasta, terá a missão de enfrentar o alto índice de homicídio de jovens pobres e negros e que conversará com o ministro da Justiça, Flávio Dino, para uma ação conjunta das pastas. Ele também apontou a recriação do conselho para elaboração de políticas voltadas para pessoas LGBTQIAP+ no país.
Veja quem estava da cerimônia de transmissão de cargo a Silvio Almeida:
- Maria do Rosário, deputada e ex-ministra da secretaria de Direitos Humanos;
- Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ);
- Benedito Gonçalves, ministro do Tribunal Superior Eleitoral e do STJ;
- Fátima Bezerra (PT), governadora do Rio Grande do Norte;
- Benedita da Silva (PT-RJ), deputada federal;
- Marina Silva, ministra do Meio Ambiente.
Na solenidade uma mensagem do padre Júlio Lancelotti, coordenador da Pastoral do Povo da Rua de São Paulo, foi exibida.
Quem é Silvio Almeida?
Silvio Almei é professor, filósofo e advogado. Ele fez parte do grupo técnico de direitos humanos durante a transição de governo e é considerado um dos maiores especialistas em questão racial no Brasil.
O especialista foi um dos que recomendaram a Lula a revogação de indicações feitas pelo governo Jair Bolsonaro (PL) para as comissões de Anistia e de Mortos e Desaparecidos.
A Comissão de Anistia foi criada em 2002, com o objetivo de oferecer reparação a vítimas ou familiares de vítimas de perseguição durante a ditadura militar (1964-1985).
Já a Comissão sobre Mortos e Desaparecidos foi criada em 1995. O objetivo do grupo é reconhecer desaparecidos por atividades políticas entre 1961 e 1979, período que engloba parte da ditadura militar até o ano em que foi promulgada a Lei da Anistia.
Silvio Luiz de Almeida nasceu em São Paulo. Ele é pesquisador do programa de pós-doutorado da Faculdade de Economia da USP, professor de graduação e docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Faculdade de Direito do Mackenzie.
Além disso, é presidente do Instituto Luiz Gama, uma associação civil sem fins lucrativos formada por acadêmicos, juristas e militantes de movimentos sociais que atua na defesa das causas populares.
Almeida é autor de uma série de livros e publicações, como “Racismo estrutural” (2019) e “O direito no jovem Lukács: A filosofia do direito em ‘história e consciência de classe'” (2006).
Anúncios Na manhã desta quinta-feira (22), o presidente eleito anunciou 16 novos nomes de ministros que assumirão as pastas de seu governo a partir de janeiro de 2023 e confirmou outros que ainda não tinham sido divulgados oficialmente.
Em pronunciamento, Lula disse que ainda faltam 13 ministros para serem anunciados, mas que ele e a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, vão se reunir ainda hoje após o almoço e os últimos nomes devem ser definidos e divulgados, no máximo, até a próxima segunda (26) ou terça (27).
No total, o novo governo vai contar com 37 ministérios, sendo 14 pastas a mais que no do atual mandatário, Jair Bolsonaro (PL).
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Fonte: IG Política