É comum que as pessoas se planejem para a famosa “viagem dos sonhos”, mas se frustrarem ao ter suas solicitações de visto para os Estados Unidos negadas e, a pior parte, ficarem sem entender o motivo ou até mesmo quais informações fizeram com que o consulado optasse pela negativa.
Esse fato se tornou ainda mais corriqueiro nos últimos anos, com vistos das mais diversas categorias sendo prontamente negados.
O que pouca gente sabe é que existe uma Lei da Liberdade de Informação, conhecida como FOIA (Freedom of Information Act), que garante a possibilidade de verificar todos os dados que o governo americano coletou e armazena sobre cada indivíduo, garantindo que as informações e motivos de uma possível negativa sejam registrados.
De acordo com o advogado Daniel Toledo, especializado em Direito Internacional, tornou-se comum receber negativas mesmo quando se preenche todos os requisitos necessários para uma aprovação.
“Qualquer agente de imigração ou consular pode negar qualquer visto sem questionar ou falar algo para o solicitante. Ele tem essa liberdade de olhar para alguém e ler algumas situações que geram desconfiança, e essa situação faz com que muitos vistos sejam negados”, relata.
Esse tipo de situação criou o estigma de que o agente de imigração recusaria o pedido por “não ir com a cara do solicitante”, mas, caso queira saber os motivos reais da negativa, o processo mais comum é pedir para um advogado fazer a consulta do FOIA.
“Com isso, o solicitante vai ver, realmente, o que existe a favor e contra ele nos mais diversos órgãos públicos dos Estados Unidos, inclusive na imigração. Vai aparecer tudo, desde o momento da entrada em um pedido de qualquer visto, o que foi dito no consulado durante a entrevista de solicitação, as informações fornecidas ao entrar e sair dos Estados Unidos. Enfim, conta com todo o histórico daquele possível imigrante”, revela Toledo.
O advogado explica que a solicitação do documento é mais associada aos imigrantes, mas também se aplica a pessoas que já possuem o visto de turista ou estudante.
“Conheço uma pessoa que entrou nos Estados Unidos como turista, teve uma multa de excesso de velocidade, foi solicitada presença em corte e essa pessoa não soube da convocação. Como ela não compareceu, foi expedida uma ordem de prisão, por desobediência ao comparecimento na corte. Nós localizamos esse problema pelo FOIA, explicamos o que houve, informamos que não estava dentro dos Estados Unidos e que por isso não recebeu a notificação. Mesmo assim, ocorreram diversas complicações por essa falta de atenção e apenas com a solicitação do FOIA foi possível identificar o que estava acontecendo”, pontua.
A maioria dos documentos e dados estão incluídos no FOIA, mas algumas informações podem ser censuradas de acordo com as leis dos Estados Unidos.
“É preciso cobrir todos os registros da agência, o que, na maioria dos casos, inclui e-mails, alguns documentos impressos, registros, mapas, vídeos e fotografias obtidos pela agência em questão. Portanto, é necessário estar atento a esse detalhe quando solicitar o documento”, finaliza.
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Fonte: IG Turismo