Nesta quarta-feira (26), a Justiça Federal do Espírito Santo determinou a suspensão imediata do Telegram em todo o Brasil, através do bloqueio por operadoras de telefonia e pelas lojas oficiais de aplicativos.
A decisão veio após o Telegram se recusar a cumprir completamente uma ordem judicial para fornecer dados de participantes de grupos neonazistas na plataforma. A ordem fazia parte das investigações sobre o ataque a uma escola em Aracruz (ES) no final do ano passado, realizado por um adolescente de 16 anos.
Segundo o juiz que determinou a suspensão, a justificativa do Telegram para não fornecer os dados foi “genérica”, afirmando que o grupo em questão já havia sido deletado.
De acordo com a polícia, “o conteúdo do celular utilizado pelo jovem revela que a ação pode ter sido induzida por integrantes neonazistas de forma anônima através do aplicativo do Telegram”. Além da suspensão, a multa pela falta de fornecimento de informações por parte da plataforma aumentou de R$ 100 mil para R$ 1 milhão por dia de atraso.
Telegram na mira
Nesta quarta-feira, o ministro da Justiça, Flavio Dino, disse que “há agrupamentos denominados Frentes Antissemitas ou Movimentos Antissemitas atuando nessas redes e nós sabemos que isso está na base da violência contra nossas crianças e nossos adolescentes”.
Atualmente, devido à onda de ataques em escolas, o ministério investiga mensagens sobre supostas ameaças de massacres em diversas plataformas digitais.
Na última semana, a pasta já havia afirmado que o Telegram era a única plataforma que não tinha atendido aos pedidos do governo federal, e Dino havia ameaçado abrir um processo administrativo contra o Telegram.
No início do mês, o ministério publicou portaria que determina que as plataformas digitais excluam conteúdos violentos a pedido do governo, sob risco de serem suspensas do país. Com a decisão da Justiça Federal, porém, o processo administrativo contra o Telegram não chegou a ser aberto.
Não é a primeira vez
O Telegram, que não tem sede no Brasil, tem um histórico bastante turbulento no país, justamente pela falta de transparência a respeito de medidas de moderação de conteúdo e pelos descumprimentos de determinações oficiais.
Em março do ano passado, o aplicativo chegou a ter suspensão determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na ocasião, a determinação veio após o Telegram descumprir a exigência de tomar providências para conter a disseminação de desinformação política.
“O aplicativo Telegram é notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países, inclusive colocando essa atitude não colaborativa como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal”, afirmou Moraes em sua decisão.
Horas depois da determinação do STF, o diretor-executivo do Telegram, Pavel Durov, divulgou um pedido de desculpas, e a plataforma passou a cumprir as medidas exigidas pela Justiça brasileira. Moraes, então, revogou a ordem de bloqueio, e o Telegram não chegou a ser banido, de fato, do Brasil.
Fonte: Tecnologia