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	<title>Arquivos transferencia - FATO MT</title>
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	<title>Arquivos transferencia - FATO MT</title>
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		<title>CRE aprova acordo entre Brasil e Lituânia sobre transferência de presos</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 25 May 2023 15:17:09 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (25) o Tratado sobre Transferência de Pessoas Condenadas entre Brasil e Lituânia, celebrado em Nova York em setembro de 2018. Com parecer favorável do relator, senador Carlos Viana (Podemos-MG), o PDL 743/2021 segue para votação no Plenário. Pelo texto, os países concordam em manter [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (25) o Tratado sobre Transferência de Pessoas Condenadas entre Brasil e Lituânia, celebrado em Nova York em setembro de 2018. Com parecer favorável do relator, senador Carlos Viana (Podemos-MG), o <a href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/156065" rel="noopener" target="_blank">PDL 743/2021</a> segue para votação no Plenário.</p>
<p>Pelo texto, os países concordam em manter “a mais ampla cooperação mútua possível em todas as questões relacionadas à transferência de pessoas condenadas”. O tratado possibilita às pessoas presas, tanto no Brasil quanto na Lituânia, cumprirem suas penas em seus próprios países, onde estarão mais adaptadas social e culturalmente, além de mais próximas de suas famílias.</p>
<p>O país que sentenciar o réu tem o direito de decidir sobre qualquer pedido de revisão da sentença. No entanto, qualquer um dos países poderá conceder indulto, anistia ou perdão ou substituir a sentença de acordo com sua Constituição e legislação pertinente. Ao ser notificado de qualquer alteração na sentença, o outro país adotará imediatamente as medidas necessárias para o cumprimento.</p>
<p>Caso necessário, poderá haver comunicação direta entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública brasileiro e o órgão correlato da Lituânia.</p>
<h3><strong>Regimes especiais no Mercosul</strong></h3>
<p>Também com parecer favorável de Carlos Viana, a CRE aprovou o <a href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/156065" rel="noopener" target="_blank">PDL 160/2022</a>, que atualiza o Protocolo sobre Transferência de Pessoas Sujeitas a Regimes Especiais celebrado em Assunção em 20 de junho de 2005. O Brasil já havia assinado, em 2004, o Acordo sobre Transferência de Pessoas Condenadas entre os Estados Partes do Mercosul e a Bolívia e o Chile. Já o protocolo aprovado agora complementa esse acordo e trata da transferência de pessoas sujeitas a regimes especiais, como menores de idade. O texto vai ao Plenário.</p>
<p>A essência da medida é permitir que um estrangeiro cumprindo pena de prisão possa cumprir essa penalidade no seu país de origem. Tanto o texto de 2004 quanto o de 2005 aprofundam a integração dos Estados partes do Mercosul com a Bolívia e com o Chile, uma vez que normatizam a cooperação entre as Justiças desses países em matéria de transferência de pessoas condenadas. O objetivo é ampliar o rol de pessoas que possam pedir a transferência de pena. Haverá regime especial para transferência a menores de idade, maiores inimputáveis e pessoas que tenham obtido o benefício da suspensão condicional do processo.</p>
<p>Pelo texto, os interessados devem ser nacionais ou residentes legais e permanentes no território de uma das partes, que tenham sido condenados ou submetidos a um regime especial ou a determinadas regras de conduta, mediante decisão judicial ditada por outra parte. O interessado deve ser voluntário, ou seja, deve pedir expressamente que quer cumprir a pena de prisão no país de origem.</p>
<p class="text-muted"><small>Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)</small></p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/05/25/cre-aprova-acordo-entre-brasil-e-lituania-sobre-transferencia-de-presos#9d1459ec-a786-4f87-b38e-ca7373d475fa" rel="noopener">Agência Senado</a></p>
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		<title>Weber autoriza transferência de Toffoli para Segunda Turma da Corte</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 03 May 2023 15:46:39 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[autoriza]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Carolina Antunes/PR Dias Toffoli, ministro do STF A presidente do Supremo Tribunal Federal ( STF ), Rosa Weber, autorizou hoje (2) a transferência do ministro Dias Toffoli para a Segunda Turma da Corte, colegiado responsável pelo julgamento dos processos da Operação Lava Jato. A vaga no colegiado foi aberta com a aposentadoria do ministro R [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p><meta name="robots" content="noindex"><mreta name="googlebot" content="noindex"></p>
<div class="Noticia_Foto fato">
<figure class="foto-legenda" style="position: relative">
<div class="foto-legenda-img"> <img fetchpriority="high" decoding="async" src="https://i0.statig.com.br/bancodeimagens/1g/j5/zs/1gj5zsxqvcswovu8mvwx66pjq.jpg" width="906" height="509" alt="Dias Toffoli, ministro do STF" title="Dias Toffoli, ministro do STF"> </div><figcaption class="foto-legenda-citacao"> <cite>Carolina Antunes/PR</cite> </p>
<div class="foto-legenda-citacao-text">Dias Toffoli, ministro do STF</div>
</figcaption></figure>
</p>
</div>
<p>A presidente do Supremo Tribunal Federal ( <strong>STF</strong> ), Rosa Weber, autorizou hoje (2) a transferência do ministro <strong>Dias Toffoli</strong> para a <strong>Segunda Turma</strong> da Corte, colegiado responsável pelo julgamento dos processos da Operação Lava Jato.</p>
<p>A vaga no colegiado foi aberta com a <a data-mce-href="https://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2023-04-03/aposentadoria-lewandowski.html" href="https://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2023-04-03/aposentadoria-lewandowski.html">aposentadoria do ministro</a> <a href="https://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2023-04-03/aposentadoria-lewandowski.html" data-mce-href="https://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2023-04-03/aposentadoria-lewandowski.html">R</a> <a data-mce-href="https://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2023-04-03/aposentadoria-lewandowski.html" href="https://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2023-04-03/aposentadoria-lewandowski.html"> <strong>icardo Lewandowski</strong> </a> . Com a transferência, o novo ministro que será indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PL) irá compor a Primeira Turma da Corte, e não julgará os processos oriundos da investigação.</p>
<div>
<aside class="leiaTambem-container">
<h3>Leia também</h3>
<ul>
<li> <a href="https://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2023-05-03/entenda-esquema-de-fraude-em-dados-vacinais-envolvendo-jair-bolsonaro.html" title="Entenda esquema de fraude em dados vacinais envolvendo Jair Bolsonaro" target="_self" rel="noopener">Entenda esquema de fraude em dados vacinais envolvendo Jair Bolsonaro</a> </li>
<li> <a href="https://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2023-05-03/nao-existe-adulteracao--eu-nao-tomei-a-vacina--diz-bolsonaro.html" title="'Não existe adulteração, eu não tomei a vacina', diz Bolsonaro" target="_self" rel="noopener">&#8216;Não existe adulteração, eu não tomei a vacina&#8217;, diz Bolsonaro</a> </li>
<li> <a href="https://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2023-05-03/mucio-procura-moraes-detalhes-prisao-mauro-cid.html" title="Múcio procura Moraes para saber detalhes da prisão de Mauro Cid" target="_self" rel="noopener">Múcio procura Moraes para saber detalhes da prisão de Mauro Cid</a> </li>
</ul>
</aside>
</div>
<p class="">Entre os cotados para substituir Lewandowski está o advogado Cristiano Zanin, que atuou como defensor do presidente nos processos da Lava Jato. Além de Toffoli, os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Edson Fachin também vão compor o colegiado.</p>
<p>No mês passado, Lewandowski se aposentou compulsoriamente ao completar 75 anos, idade limite para permanência no cargo.</p>
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<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="https://ultimosegundo.ig.com.br/ultimosegundo.ig.com.br/politica/2023-05-03/weber-autoriza-transferencia-toffoli-para-segunda-turma-da-corte.html#441cc94e-2c02-4521-b43d-d345ce554980" rel="noopener">Política Nacional</a></p>
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		<item>
		<title>PF realiza transferência de foragido condenado no Uruguai</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 12 Apr 2023 16:16:52 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Polícia]]></category>
		<category><![CDATA[condenado]]></category>
		<category><![CDATA[foragido]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Bagé/RS &#8211;  A Polícia Federal, em atuação conjunta com autoridades uruguaias, realizou, nessa terça-feira (11/4), a transferência de um foragido da justiça brasileira que estava preso no Uruguai, condenado à pena de dois anos e seis meses de reclusão pelos crimes de disparo de arma de fogo e tráfico de drogas, cometidos naquele país. O [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify"><strong>Bagé/RS &#8211;  </strong>A Polícia Federal, em atuação conjunta com autoridades uruguaias, realizou, nessa terça-feira (11/4), a transferência de um foragido da justiça brasileira que estava preso no Uruguai, condenado à pena de dois anos e seis meses de reclusão pelos crimes de disparo de arma de fogo e tráfico de drogas, cometidos naquele país.</p>
<p style="text-align: justify">O foragido é brasileiro e possui mandado de prisão no Brasil pela tentativa de furto de uma aeronave no estado de Santa Catarina, em agosto de 2021. O preso foi entregue à Polícia Federal em Aceguá, na fronteira com o Uruguai, escoltado até o aeroporto internacional de Bagé/RS e transferido para o sistema penitenciário em Passo Fundo/RS.</p>
<p style="text-align: justify">A remoção do indivíduo para o Brasil ocorreu por solicitação do próprio preso ao Poder Judiciário, com fundamento no Acordo sobre Transferência de Pessoas Condenadas entre os Estados Partes do Mercosul, que possibilita o cumprimento da pena no país de origem do apenado.</p>
<p style="text-align: right"><em><strong>Comunicação Social da Polícia Federal no Rio Grande do Sul</strong></em><br /><em><strong> Fone: (51) 3235.9005</strong></em><br /><em><strong> E-mail: cs.srrs@pf.gov.br</strong></em></p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/noticias/2023/04/pf-realiza-transferencia-de-foragido-condenado-no-uruguai#ac56ed46-e52b-46cc-98d8-9301ead9a906" rel="noopener">Polícia Federal</a></p>
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		<item>
		<title>É possível modelar o corpo com transferência de gordura?</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 12 Apr 2023 10:15:19 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Mulher]]></category>
		<category><![CDATA[corpo]]></category>
		<category><![CDATA[gordura]]></category>
		<category><![CDATA[modelar]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Divulgação É possível modelar o corpo com transferência de gordura? Tratamentos de contorno corporal são procedimentos estéticos que visam melhorar a aparência do corpo, removendo gordura, tonificando a pele e melhorando as proporções do corpo. Um dos tratamentos mais populares é a transferência de gordura. Entre no canal do iG Delas no Telegram e fique [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p><meta name="robots" content="noindex"><mreta name="googlebot" content="noindex"></p>
<div class="Noticia_Foto fato">
<figure class="foto-legenda" style="position: relative">
<div class="foto-legenda-img"> <img decoding="async" src="https://i0.statig.com.br/bancodeimagens/6n/hu/yu/6nhuyumrudjacjpv1c2zzu325.jpg" width="906" height="509" alt="É possível modelar o corpo com transferência de gordura? " title="É possível modelar o corpo com transferência de gordura? "> </div><figcaption class="foto-legenda-citacao"> <cite>Divulgação</cite> </p>
<div class="foto-legenda-citacao-text">É possível modelar o corpo com transferência de gordura? </div>
</figcaption></figure>
</p>
</div>
<p class="">Tratamentos de contorno corporal são procedimentos estéticos que visam melhorar a aparência do corpo, removendo gordura, tonificando a pele e melhorando as proporções do corpo. Um dos tratamentos mais populares é a transferência de gordura.  </p>
<p> <strong>Entre no  <a href="https://t.me/iGDelas" data-mce-href="https://t.me/iGDelas">canal do iG Delas no Telegram</a> e fique por dentro de todas as notícias sobre beleza, moda, comportamento, sexo e muito mais!</strong> </p>
<p>O cirurgião plástico da Clínica Libria, Hugo Sabath, explica que a transferência de gordura, também conhecida como lipoescultura, consiste em retirar gordura de uma área do corpo, como abdômen, coxas ou flancos, e injetá-la em outra área que precisa de mais volume, como nádegas, seios ou rosto. Este procedimento é geralmente realizado em conjunto com uma lipoaspiração para remover a gordura indesejada.</p>
<p>O processo começa com a remoção de gordura por meio de lipoaspiração. A gordura é então purificada e preparada para ser injetada em outras áreas do corpo. O procedimento de transferência de gordura é geralmente feito com anestesia local ou sedação consciente e pode levar algumas horas para ser concluído.</p>
<h3>  Os benefícios da transferência de gordura incluem:</h3>
<p>1. Resultados naturais: Como a gordura é retirada do próprio corpo do paciente, o resultado é mais natural do que o uso de implantes artificiais.  2. Melhora na aparência do corpo: A transferência de gordura pode melhorar a aparência do corpo, adicionando volume e melhorando as proporções.  3. Recuperação mais rápida: O tempo de recuperação da transferência de gordura é geralmente mais rápido do que outros procedimentos cirúrgicos, como a colocação de implantes.  4. Menor risco de complicações: Como a gordura é retirada do próprio corpo do paciente, não há risco de rejeição ou de reação alérgica.  </p>
<div class="Noticia_Foto fato">
<figure class="foto-legenda" style="position: relative">
<div class="foto-legenda-img"> <img decoding="async" src="https://i0.statig.com.br/bancodeimagens/4j/px/tx/4jpxtxzy8nntltyxmyegl30mv.jpg" width="906" height="509" alt="Lipoescultura transfere gordura de um lugar para outro " title="Lipoescultura transfere gordura de um lugar para outro "> </div><figcaption class="foto-legenda-citacao"> <cite>Divulgação</cite> </p>
<div class="foto-legenda-citacao-text">Lipoescultura transfere gordura de um lugar para outro </div>
</figcaption></figure>
</p>
</div>
<p>“O tempo de recuperação da transferência de gordura geralmente é mais rápido do que outros procedimentos cirúrgicos, como a colocação de implantes. Além disso, como a gordura é retirada do próprio corpo do paciente, não há risco de rejeição ou reação alérgica.” comenta Sabath.  </p>
<p>Os resultados da transferência de gordura geralmente duram por vários anos, mas podem ser afetados por mudanças no peso ou envelhecimento. É importante manter um estilo de vida saudável e continuar a cuidar do corpo após o procedimento para manter os resultados.  </p>
<p> <strong>Acompanhe também perfil geral do <a href="https://t.me/portalig" data-mce-href="https://t.me/portalig">Portal iG no Telegram</a> !</strong> </p>
<p>“Como em qualquer procedimento cirúrgico, há riscos envolvidos na transferência de gordura, incluindo infecção, sangramento e formação de coágulos. É importante escolher um cirurgião plástico experiente e qualificado para realizar o procedimento e seguir todas as instruções de cuidados pós-operatórios para minimizar os riscos e maximizar os resultados com total segurança&#8221;, finaliza o cirurgião plástico da Clínica Libria.  </p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="http://delas.ig.com.br/beleza/2023-04-12/lipoescultura.html#298b552b-fb28-4bee-bd90-b68078474408" rel="noopener">Mulher</a></p>
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			</item>
		<item>
		<title>Rodrigues cobra transferência de servidores de ex-territórios para a União</title>
		<link>https://fatomt.com.br/rodrigues-cobra-transferencia-de-servidores-de-ex-territorios-para-a-uniao/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 15 Mar 2023 18:01:54 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[cobra]]></category>
		<category><![CDATA[rodrigues]]></category>
		<category><![CDATA[servidores]]></category>
		<category><![CDATA[territorios]]></category>
		<category><![CDATA[transferencia]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O senador Chico Rodrigues destacou, em pronunciamento na terça-feira (14), que a aplicação da Emenda Constitucional 98 avançou pouco nos últimos anos com a publicação de um número pequeno de portarias sobre a transposição e o enquadramento dos servidores e empregados dos ex-territórios para os quadros da União. — É preciso falar da situação de servidores [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>O senador <span>Chico Rodrigues destacou, em pronunciamento na terça-feira (14), que a aplicação da <a href="https://legis.senado.leg.br/norma/26317161" rel="noopener" target="_blank">Emenda Constitucional 98</a> avançou pouco nos últimos anos com a publicação de um número pequeno de portarias sobre a transposição e o enquadramento dos servidores e empregados dos ex-territórios para os quadros da União. </span></p>
<p>— É preciso falar da situação de servidores de várias categorias profissionais das áreas de segurança, educação, saúde e administração que já são do quadro do extinto território, que já estão na folha de pagamentos federais e que precisam comprovar que desempenharam atividade policial no passado para ter o direito de entrar em cargos de carreiras da polícia civil. Os servidores da Secretaria de Planejamento também precisam comprovar que desempenharam atividades específicas dessa área para ter o direito de reclassificação em cargos da carreira de planejamento federal — afirmou.</p>
<p>Segundo o senador, o enquadramento dos policiais e dos servidores da Secretaria de Planejamento ficou praticamente parado no Ministério da Economia durante o governo passado. Ele reforçou a necessidade de avançar &#8220;com a análise rápida dos pedidos e o reconhecimento de todos que atenderem os critérios da lei e puderem entrar na carreira policial civil e na carreira do planejamento”.</p>
<p>De acordo com Chico Rodrigues, a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, esclareceu que portarias de reenquadramento de servidores continham erros materiais e formais que precisavam de correção para evitar futuros prejuízos aos servidores.</p>
<p>— A boa notícia que me tranquilizou é que as portarias serão publicadas e os servidores, incluídos em folha de pagamento na medida em que a documentação seja literalmente atendida dentro da regularidade e da normalidade. Há estudos encaminhados para encontrar uma maneira mais rápida para a inclusão em folha, para que o servidor não espere muito tempo para ter sua lotação e seu salário na conta — afirmou.</p>
<p>O enquadramento ou transposição dos servidores dos antigos territórios federais para a União se arrasta desde 1988, quando, pela Constituição, Amapá, Rondônia e Roraima se tornaram estados. Parte dos servidores civis e militares foi incorporada aos respectivos estados e municípios, mas ex-servidores e prestadores de serviços de diversas categorias profissionais reivindicam desde então o enquadramento no quadro da União.</p>
<p class="text-muted"><small>Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)</small></p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/03/15/rodrigues-cobra-transferencia-de-servidores-de-ex-territorios-para-a-uniao#951603c4-896a-4f67-8ad7-c1a94c828b8d" rel="noopener">Agência Senado</a></p>
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		<title>Sefaz simplifica processo para liberação e transferência de veículos arrematados em leilão</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 13 Mar 2023 14:32:57 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[arrematados]]></category>
		<category><![CDATA[libera]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) firmou uma parceria com o Sindicato dos Leiloeiros Públicos Oficiais de Mato Grosso para simplificar os procedimentos fiscais relacionados aos veículos arrematados em leilão. A partir de agora, os dados dos contribuintes, incluindo o e-mail, e as notas de arrematação serão enviadas diretamente ao fisco pelos leiloeiros, [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<div style="text-align: justify">A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) firmou uma parceria com o Sindicato dos Leiloeiros Públicos Oficiais de Mato Grosso para simplificar os procedimentos fiscais relacionados aos veículos arrematados em leilão. A partir de agora, os dados dos contribuintes, incluindo o e-mail, e as notas de arrematação serão enviadas diretamente ao fisco pelos leiloeiros, para a emissão de nota fiscal e pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).</p>
<p> Antes, cada contribuinte tinha que encaminhar a nota de arrematação, por meio do sistema de atendimento virtual – Sefaz Para Você, para solicitar a emissão de uma nota fiscal avulsa ou ir até uma Agência Fazendária. No pedido era necessário informar os dados pessoais e anexar outros documentos como comprovante de endereço, documento pessoal e procuração, nos casos de representação.</p>
<p> O chefe do Serviço de Atendimento ao Contribuinte (SAC), Rafael Vieira, explica que os leiloeiros vão enviar as informações sobre a arrematação dos bens por meio de um canal exclusivo de atendimento. Para ele, a parceria trará mais eficiência e agilidade no recolhimento do tributo e liberação dos veículos.</p>
<p> “Essa iniciativa visa aprimorar o atendimento ao cidadão, simplificando os processos de emissão de documentos fiscais e garantindo mais agilidade. Agradecemos pela colaboração do sindicato nesse projeto e esperamos que essa parceria traga benefícios para todos os usuários dos serviços da Sefaz”, afirma Rafael.</p>
<p> A partir do envio dos dados, a Sefaz faz o cálculo do ICMS devido, emite a nota fiscal e o documento para pagamento do tributo (DAR), que são encaminhados diretamente para o e-mail do arrematante. O mesmo procedimento será feito nos casos em que não houver incidência do tributo.</p>
<p> Nos casos de veículos licenciados no Detran, a autorização para a transferência será emitida e encaminhada junto com os demais documentos. Isso garante aos cidadãos comodidade e agilidade para recolhimento dos tributos e liberação dos bens arrematados.</p>
</div>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="https://web.mt.gov.br/web/sefaz/-/sefaz-simplifica-processo-para-libera%C3%A7%C3%A3o-e-transfer%C3%AAncia-de-ve%C3%ADculos-arrematados-em-leil%C3%A3o-1#bb041114-3c26-4021-af2d-8a1fd2101668" rel="noopener">GOV MT</a></p>
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		<title>Governador e senadores pedem transferência do Parque de Chapada ao Estado</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 26 Jan 2023 22:45:55 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O governador Mauro Mendes pediu ao ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, apoio para viabilizar a transferência do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, que é federal, ao Estado de Mato Grosso. O pedido também foi endossado pelos senadores Jayme Campos e Wellington Fagundes, nesta quinta-feira (26.01), durante reunião com o ministro no Palácio da [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify">O governador Mauro Mendes pediu ao ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, apoio para viabilizar a transferência do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, que é federal, ao Estado de Mato Grosso. O pedido também foi endossado pelos senadores Jayme Campos e Wellington Fagundes, nesta quinta-feira (26.01), durante reunião com o ministro no Palácio da Alvorada, em Brasília.</p>
<p style="text-align: justify">A solicitação já havia sido feita em várias ocasiões nos últimos três anos, mas a gestão anterior do Governo Federal não acatou e decidiu por realizar uma concessão no parque.</p>
<p style="text-align: justify">&#8220;Temos recursos para investir R$ 50 milhões ao ano no parque. São R$ 200 milhões em quatro anos. Mas o Governo Federal à época não quis e resolveu fazer concessão. E essa concessão, estranhamente, prevê um investimento de R$ 18 milhões em 30 anos&#8221;, reclamou o governador.</p>
<p style="text-align: justify">Mauro Mendes ressaltou que os investimentos previstos na concessão são mínimos e não conseguirão promover as mudanças necessárias para alavancar o turismo em Chapada dos Guimarães.</p>
<p style="text-align: justify">&#8220;Em Chapada, em uma única praça estamos investindo R$ 15 milhões. Então é impossível dizer que vai desenvolver a infraestrutura de um parque com R$ 18 milhões em 30 anos. Isso é brincar de fazer desenvolvimento no turismo&#8221;, pontuou.</p>
<p style="text-align: justify">De acordo com o governador, o Parque Nacional de Chapada dos Guimarães é um dos maiores atrativos do estado e é &#8220;peça fundamental nessa estratégia de desenvolvimento turístico no Pantanal e em Mato Grosso&#8221;.</p>
<p style="text-align: justify">&#8220;Vamos tratar dessa pauta também com a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, e pleitear que essa concessão seja cancelada, e seja delegada a administração do parque por 20 ou 30 anos ao Estado&#8221;, adiantou.</p>
<p style="text-align: justify">A reunião com a ministra Marina Silva está programada para a tarde desta sexta-feira (27.01).</p>
<p style="text-align: justify">Também participaram da agenda com o ministro Alexandre Padilha os secretários de Estado Mauro Carvalho (Casa Civil) e Rogério Gallo (Fazenda).</p>
<p style="text-align: justify"><strong>Os investimentos</strong></p>
<p style="text-align: justify">Os investimentos previstos pelo Governo de Mato Grosso no parque englobam o Complexo Véu de Noiva, com a construção de estrutura com escadas, elevador, e passarelas para conferir a cachoeira de perto. </p>
<p style="text-align: justify">Já para o Complexo do Portão de Inferno estão previstos recursos para a construção de mais de 1 mil m² de área construída, contendo lanchonete, estacionamento, praça e área de contemplação, além de uma passarela de vidro suspensa sobre um penhasco com mais de 70 metros de altura.</p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="http://www.mt.gov.br/-/23409282-governador-e-senadores-pedem-transferencia-do-parque-de-chapada-ao-estado#774122ac-510a-457f-917b-a212ceb3b902" rel="noopener">GOV MT</a></p>
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		<title>PF deflagra Operação KRYPTOS para transferência de preso</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 25 Jan 2023 22:18:09 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Polícia]]></category>
		<category><![CDATA[deflagra]]></category>
		<category><![CDATA[kryptos]]></category>
		<category><![CDATA[opera]]></category>
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		<category><![CDATA[transferencia]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Rio de Janeiro/RJ – Nesta quarta-feira (25/1) a Polícia Federal operacionalizou a transferência do principal investigado e, já denunciado, no âmbito da Operação KRYPTOS para a Penitenciária Federal em Catanduvas, no Paraná, em cumprimento à decisão oriunda da 1ª Vara Especializada em Organizações Criminosas da Comarca da Capital/RJ. A decisão da justiça atende a um [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div>
<p style="text-align: justify"><strong>Rio de Janeiro/RJ –</strong> Nesta quarta-feira (25/1) a Polícia Federal operacionalizou a transferência do principal investigado e, já denunciado, no âmbito da <a class="external-link" href="https://www.gov.br/pf/pt-br/pf-e-receita-reprimem-crimes-de-evasao-de-divisas-lavagem-de-dinheiro-e-associacao-criminosa" target="_self" title="" data-tippreview-enabled="false" data-tippreview-image="" data-tippreview-title="" rel="noopener">Operação KRYPTOS</a> para a Penitenciária Federal em Catanduvas, no Paraná, em cumprimento à decisão oriunda da 1ª Vara Especializada em Organizações Criminosas da Comarca da Capital/RJ.</p>
<p style="text-align: justify">A decisão da justiça atende a um pedido do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Estadual (GAECO/MPRJ), após operação deflagrada em dezembro de 2022 constatar que o preso recebia visitas não cadastradas e a suspeita de recebimento de aparelhos celulares nos presídios em que esteve custodiado no Rio de Janeiro. O homem foi transferido de Bangu 1, no Rio de Janeiro, para o presídio federal, em Catanduvas.</p>
<p style="text-align: justify">A <a class="external-link" href="https://www.gov.br/pf/pt-br/pf-e-receita-reprimem-crimes-de-evasao-de-divisas-lavagem-de-dinheiro-e-associacao-criminosa" target="_self" title="" data-tippreview-enabled="false" data-tippreview-image="" data-tippreview-title="" rel="noopener">Operação KRYPTOS</a> foi deflagrada pela Superintendência da PF no Rio de Janeiro, em agosto de 2021, e foi responsável por uma das maiores apreensões de criptomoedas e valores em espécie da Polícia Federal. Foram cerca de R$ 150 milhões em criptoativos e aproximadamente R$ 14 milhões em espécie, além de dezenas de veículos, relógios e joias de luxo.</p>
<p style="text-align: right"><em>Comunicação Social da Polícia Federal no Rio de Janeiro</em></p>
<p style="text-align: right"><em>E-mail: scs.srrj@pf.gov.br | www.gov.br/pf</em></p>
<p style="text-align: right"><em>Contato: (21) 2203-4404</em></p>
</div>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/noticias/2023/01/pf-deflagra-operacao-kryptos-para-transferencia-de-preso#7538f6bb-a8c9-416e-aff1-1ce501823af4" rel="noopener">Polícia Federal</a></p>
<p>O post <a href="https://fatomt.com.br/pf-deflagra-operacao-kryptos-para-transferencia-de-preso/">PF deflagra Operação KRYPTOS para transferência de preso</a> apareceu primeiro em <a href="https://fatomt.com.br">FATO MT</a>.</p>
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		<item>
		<title>SP: Tarcísio autoriza transferência de veículos com IPVA a vencer</title>
		<link>https://fatomt.com.br/sp-tarcisio-autoriza-transferencia-de-veiculos-com-ipva-a-vencer/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 13 Jan 2023 15:47:12 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Economia]]></category>
		<category><![CDATA[autoriza]]></category>
		<category><![CDATA[tarcisio]]></category>
		<category><![CDATA[transferencia]]></category>
		<category><![CDATA[veiculos]]></category>
		<category><![CDATA[vencer]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Wilson Dias/Agência Brasil &#8211; 27.11.18 Tarcisio Gomes de Freitas O governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, assinou nesta quinta-feira (12) o decreto que autoriza a transferência de propriedade de veículos mesmo que ainda existam parcelas abertas e a vencer do IPVA (Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores) . A medida atende à [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p><meta name="robots" content="noindex"><mreta name="googlebot" content="noindex"></p>
<div class="Noticia_Foto">
<figure class="foto-legenda">
<div class="foto-legenda-img"> <img loading="lazy" decoding="async" src="https://i0.statig.com.br/bancodeimagens/3r/wy/1z/3rwy1z7gmx1ksqnovxay58j9x.jpg" width="906" height="509" alt="Tarcisio Gomes de Freitas" title="Tarcisio Gomes de Freitas"> </div><figcaption class="foto-legenda-citacao"> <cite>Wilson Dias/Agência Brasil &#8211; 27.11.18</cite> </p>
<div class="foto-legenda-citacao-text">Tarcisio Gomes de Freitas</div>
</figcaption></figure>
</p>
</div>
<p class="">O governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, assinou nesta quinta-feira (12) o decreto que autoriza a transferência de propriedade de veículos mesmo que ainda existam parcelas abertas e a vencer do <a href="https://economia.ig.com.br/2023-01-13/ipva-sao-paulo-pagamento-calendario.html" data-mce-href="https://economia.ig.com.br/2023-01-13/ipva-sao-paulo-pagamento-calendario.html">IPVA (Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores)</a> . A medida atende à solicitação de concessionárias e revendas, desburocratizando a comercialização de carros usados, e também simplifica o processo de venda entre particulares.</p>
<p>“Eliminamos uma barreira que impedia a comercialização e transferência de veículos. Esse decreto vai gerar um impacto positivo em termos de arrecadação e vai ser muito importante para a população e para o setor”, destacou o governador, em evento que reuniu representantes do setor automotivo no Palácio dos Bandeirantes.</p>
<h3>Entre no  <a href="https://t.me/iGBrasilEconomico" target="_blank" rel="noopener nofollow" data-mce-href="https://t.me/iGBrasilEconomico">canal do Brasil Econômico no Telegram</a> e fique por dentro de todas as notícias do dia. Siga também o  <a href="https://t.me/portalig" target="_blank" rel="noopener nofollow" data-mce-href="https://t.me/portalig">perfil geral do Portal iG</a> </h3>
<p>A medida que será publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (13) revoga o artigo 8° do Decreto 67.381/2022, que determinava a transferência de propriedade de veículos apenas após a quitação integral do imposto. Assim, a comercialização e a transferência de documentos de veículos com parcelas a vencer do IPVA do ano corrente voltam a ser permitidas.</p>
<p>“Ao desburocratizar o processo de compra e venda de veículos melhoramos o ambiente de negócios e estimulamos esse importante segmento da economia paulista”, afirmou Samuel Kinoshita, secretário da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo.</p>
<h3>Destino do IPVA</h3>
<p>O IPVA é uma das principais fontes de arrecadação do Estado de São Paulo, ficando atrás apenas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).</p>
<div>
<aside class="leiaTambem-container">
<h3>Leia também</h3>
<ul>
<li> <a href="https://economia.ig.com.br/Loterias/2023-01-12/mega-sena-sorteio-2554.html" title="Mega-Sena sorteia R$ 16 milhões nesta quinta-feira; veja as dezenas" target="_self" rel="noopener">Mega-Sena sorteia R$ 16 milhões nesta quinta-feira; veja as dezenas</a> </li>
<li> <a href="https://economia.ig.com.br/2023-01-12/fernando-haddad-pacote-medidas-economicas.html" title="Haddad muda regras no Carf, cria 'Litígio Zero' e recupera Coaf" target="_self" rel="noopener">Haddad muda regras no Carf, cria &#8216;Litígio Zero&#8217; e recupera Coaf</a> </li>
<li> <a href="https://economia.ig.com.br/2023-01-12/haddad-cita-retomada-de-impostos-sob-combustiveis-em--momento-certo-.html" title='Haddad cita retomada de impostos sob combustíveis em "momento certo"' target="_self" rel="noopener">Haddad cita retomada de impostos sob combustíveis em &#8220;momento certo&#8221;</a> </li>
</ul>
</aside>
</div>
<p class="">Do total arrecadado, descontadas as destinações constitucionais (como o Fundeb), o valor é repartido em meio a meio entre os municípios de registro dos veículos e o Estado. A quota-parte estadual vai compor o orçamento anual e, dessa forma, será utilizada nas diversas áreas de atuação do poder público, como saúde, educação, segurança pública e infraestrutura, por exemplo.</p>
<p>Todas as informações sobre IPVA podem ser consultadas no portal eletrônico da Secretaria da Fazenda e Planejamento.</p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="http://economia.ig.com.br/2023-01-13/tarcisio-transferir-veiculo-ipva-atraso.html#a4bfa447-9790-40d2-8f0e-ce5de10fce1e" rel="noopener">IG ECONOMIA</a></p>
<p>O post <a href="https://fatomt.com.br/sp-tarcisio-autoriza-transferencia-de-veiculos-com-ipva-a-vencer/">SP: Tarcísio autoriza transferência de veículos com IPVA a vencer</a> apareceu primeiro em <a href="https://fatomt.com.br">FATO MT</a>.</p>
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		<item>
		<title>Android vai facilitar transferência de eSIM entre celulares</title>
		<link>https://fatomt.com.br/android-vai-facilitar-transferencia-de-esim-entre-celulares/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 10 Jan 2023 15:16:19 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Tecnologia]]></category>
		<category><![CDATA[android]]></category>
		<category><![CDATA[celulares]]></category>
		<category><![CDATA[entre]]></category>
		<category><![CDATA[facilitar]]></category>
		<category><![CDATA[transferencia]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Bruno Gall De Blasi Apple chegou a oferecer a transferência do eSIM no iPhone. Agora, é a vez do Google Nem sempre é fácil levar o eSIM de um celular para outro. Para dar fim a esta dificuldade, Apple chegou a oferecer a transferência de linhas salvas no telefone ao fazer a troca de iPhone. Agora, é [&#8230;]</p>
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<div class="foto-legenda-img"> <img loading="lazy" decoding="async" src="https://i0.statig.com.br/bancodeimagens/at/4z/uk/at4zukfbbbgm8nqvhwxn1oy9o.jpg" width="906" height="509" alt="Apple chegou a oferecer a transferência do eSIM no iPhone. Agora, é a vez do Google" title="Apple chegou a oferecer a transferência do eSIM no iPhone. Agora, é a vez do Google"> </div><figcaption class="foto-legenda-citacao"> <cite>Bruno Gall De Blasi</cite> </p>
<div class="foto-legenda-citacao-text">Apple chegou a oferecer a transferência do eSIM no iPhone. Agora, é a vez do Google</div>
</figcaption></figure>
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<p class="">Nem sempre é fácil levar o eSIM de um celular para outro. Para dar fim a esta dificuldade, Apple chegou a oferecer a transferência de linhas salvas no telefone ao fazer a troca de iPhone. Agora, é a vez do Google implementar uma solução parecida no Android 13 para agilizar e facilitar a migração entre smartphones.</p>
<p class="">É o que mostra Mishaal Rahman pelo Twitter.</p>
<p>De acordo com o editor do Esper nesta segunda-feira (9), o segundo beta do Android 13 QPR2 traz rastros de um recurso para encaminhar os perfis de eSIM de um telefone de um telefone para outro.</p>
<p>“O suporte para transferência de perfis está sendo implementado no app SIM Manager do Google, o LPA no Pixel e em muitos dispositivos GMS [Google Mobile Services]”, tweetou.</p>
<p>O recurso deu as caras através da propriedade de sistema “euicc.seamless_transfer_enabled_in_non_qs”, que será responsável por controlar a migração. Mas ainda não se sabe quais aparelhos vão oferecer suporte ao recurso no futuro.</p>
<p>A data de estreia da função também é um mistério.</p>
<p>Rahman ainda apontou que os usuários poderão “converter um perfil em um cartão SIM físico em um perfil eSIM”. Dessa forma, os usuários terão uma alternativa para utilizar a tecnologia sem ter que recorrer à operadora.</p>
<p>Mesmo assim, trata-se de um recurso que pode ser ainda mais limitado do que a transferência do eSIM entre celulares.</p>
<h3>Antes tarde do que nunca</h3>
<p>Ao contrário do Android, o iPhone já oferece uma ferramenta nativa para fazer a migração de perfis.</p>
<p>O procedimento acontece ao fazer a ativação de um novo iPhone, que oferece a opção para transferir as linhas de um celular para outro. Dessa forma, os usuários não precisam nem entrar em contato com a operadora para realizar o procedimento.</p>
<p>Além da praticidade, esta função tornou-se fundamental nos modelos mais recentes.</p>
<p>Afinal, a Apple podou o chip físico no iPhone 14 à venda nos Estados Unidos. Ou seja, não é possível utilizar os cartões físicos nos celulares, ao contrário das gerações anteriores.</p>
<p>A Apple não chegou a informar se vai levar ou não esta medida a outros países. Mas não me espantaria se houvesse uma expansão dessa decisão já em 2023.</p>
<h3>Por que a transferência de eSIM é tão importante?</h3>
<p>A preocupação com a migração é mais do que necessária. Afinal, em 2021, a Juniper Research apontou que o uso do eSIM cresceria 180% até 2025, especialmente com o auxílio da Apple e do Google.</p>
<p>Todavia, o eSIM ainda traz alguns gargalos que dão uma certa vantagem ao chip físico, que é só tirar de um celular e colocar em outro.</p>
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</ul>
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<p class="">É o caso do processo de ativação das linhas nos dispositivos, pois nem todas as operadoras estão muito a fim de simplificar este processo.</p>
<p class="">Em algumas operadoras do exterior, você até pode baixar um perfil de eSIM diretamente pelo celular. Ou seja, todo procedimento é realizado sem precisar sair de casa.</p>
<p>Mas o mesmo não acontece no Brasil. Na verdade, as coisas por aqui chegam a ser absurdas.</p>
<h3>Mas a migração não funciona no Brasil</h3>
<p>Quando a minha linha pessoal estava na Vivo, precisei me direcionar a uma loja física para fazer a ativação do eSIM pois estava saindo de um Android para um iPhone.</p>
<p>Mesmo assim, o processo não foi nada simples, pois das cinco lojas que visitei no Rio de Janeiro (RJ), apenas uma da Barra da Tijuca, na Zona Oeste, realizava o procedimento.</p>
<p>A situação piora: quando cheguei no único estabelecimento que se comprometeu em realizar o serviço, o sistema estava instável e apenas a habilitação de chips físicos funcionava. Precisei esperar uma hora e meia até tudo normalizar.</p>
<p>Também vivenciei algo similar com a Claro, pois, mesmo com uma loja perto de casa, precisei me deslocar para outro bairro para fazer a habilitação do eSIM.</p>
<p>Tudo isso porque não consegui fazer a transferência de perfil de um iPhone XR para um iPhone 13, pois as operadoras brasileiras não oferecem suporte ao recurso.</p>
<p>Além disso, quando fiz a portabilidade, só consegui contratar o plano pós-pago com eSIM. Na época, o vendedor me disse que não era possível usar eSIM com linhas pré e controle, ainda que o FAQ da operadora diga outra coisa:</p>
<p>Você pode habilitar diversos Planos no seu eSIM:</p>
<ol>
<li>Clientes com Plano de voz</li>
</ol>
<ul>
<li>Que tenham Planos Pré pago ou Pós-pago; Pessoa Física ou Jurídica (PF e PJ)</li>
<li>Controle, Controle fácil, Combo Multi, Flex, Claro Internet Móvel; Pessoa Física ou Jurídica (PF e PJ).”</li>
</ul>
<p>Ainda não cheguei a lidar com uma situação dessas na TIM. Todavia, já ouvi relatos de amigos que tiveram as mesmas dificuldades para habilitar o eSIM na operadora.</p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="http://tecnologia.ig.com.br/colunas/tecnoblog/2023-01-10/android-vai-facilitar-transferencia-de-esim-entre-celulares.html#7812aa7c-3bfa-4893-aa51-75cdfa86d7f8" rel="noopener">IG TECNOLOGIA</a></p>
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