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	<title>Arquivos sugerir - FATO MT</title>
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	<title>Arquivos sugerir - FATO MT</title>
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		<title>Cidadãos podem sugerir novas leis por meio do Portal e-Cidadania</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 24 Jan 2023 21:17:04 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Criado em 2012, o e-Cidadania é um portal do Senado Federal que permite a qualquer cidadão sugerir novas leis à Casa. Para sugerir, é necessário apenas fazer um cadastro no site ou ditar as suas sugestões por telefone à Ouvidoria do Senado (0800 061 2211). Há ainda a opção para surdos, que podem enviar ao [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>Criado em 2012, o e-Cidadania é um <a class="external-link" href="https://www12.senado.leg.br/ecidadania" target="_blank" title="" rel="noopener">portal do Senado Federal</a> que permite a qualquer cidadão sugerir novas leis à Casa. Para sugerir, é necessário apenas fazer um cadastro no site ou ditar as suas sugestões por telefone à Ouvidoria do Senado (0800 061 2211). Há ainda a opção para surdos, que podem enviar ao e-Cidadania um vídeo explicando as ideias em Libras. Até outubro de 2022 o portal recebeu 105 mil ideias legislativas, das quais 28 se transformaram em propostas legislativas. O senador Plínio Valério (PSDB-AM), ouvidor-geral do Senado, adotou a ideia e apresentou o (<a href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/152128" target="_blank" rel="noopener">PL 546/2022</a>).</p>
<p><audio preload="auto" src="https://www12.senado.leg.br/radio/@@audio/acaf81ca-e645-45fb-b030-ebecd48a01ed?download"></audio></p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/01/cidadaos-podem-sugerir-novas-leis-por-meio-do-portal-e-cidadania#48cc4b4c-df1f-4dd2-92c3-07c255a8a376" rel="noopener">Agência Senado</a></p>
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		<title>CMA quer sugerir ações contra grilagem de terras</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 21 Nov 2022 20:46:41 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[contra]]></category>
		<category><![CDATA[grilagem]]></category>
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		<category><![CDATA[terras]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A Comissão de Meio Ambiente (CMA) votará nesta quarta-feira (23) duas minutas de indicação destinadas aos ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura com sugestões de aperfeiçoamento do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e para o combate à grilagem de terras. O autor das minutas, senador Fabiano Contarato (PT-ES), também redigiu o relatório da CMA com [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p><span style="color: #333333"><span><span>A Comissão de Meio Ambiente (CMA) votará nesta quarta-feira (23) duas minutas de indicação destinadas aos ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura com sugestões de aperfeiçoamento do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e para o combate à grilagem de terras. O autor das minutas, senador Fabiano Contarato (PT-ES), também redigiu o relatório da CMA com a avaliação da atual política pública de regularização ambiental, com ênfase na ocupação ilegal de áreas públicas na Amazônia Legal.</span></span></span></p>
<p><span style="color: #333333"><span><span>O relatório, que foi <a title="" href="https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/11/01/relatorio-aponta-desmonte-de-orgaos-e-grilagem-na-amazonia-com-dados-do-car" class="internal-link" target="_blank" rel="noopener">aprovado em 1º de novembro</a> e teve origem em requerimento (<a class="external-link" href="http://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/151712#tramitacao_10354538" target="_blank" title="" rel="noopener">REQ 1/2022 – CMA</a>) apresentado pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), mostra que até o fim de 2020 mais de 14 milhões de hectares de terras públicas estavam registrados ilegalmente como propriedade particular no CAR, sendo que 3,4 milhões de hectares já haviam sido desmatados. O documento destaca ainda que o governo Jair Bolsonaro promoveu uma ampla desorganização dos órgãos públicos ligados à defesa ambiental e à regularização fundiária, com destaque para a situação do Incra, a partir de cortes orçamentários e falhas na gestão do capital humano formado por seus servidores, além de ter desmobilizado ações ambientais que já estavam em processo de aperfeiçoamento.</span></span></span></p>
<p><span style="color: #333333"><span><span>Indicação é uma espécie de proposição pela qual o Poder Legislativo sugere a outro poder a adoção de <span><span>providência, a realização de ato administrativo ou de gestão, ou o envio de projeto sobre matéria de sua iniciativa exclusiva.</span></span></span></span></span></p>
<h3><b>Recursos hídricos</b></h3>
<p>A CMA também deverá votar, em caráter não terminativo, projeto (<a class="external-link" href="http://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/150647" target="_blank" title="" rel="noopener">PL 3.906/2021</a>) da senadora Maria do Carmo Alves (PP-SE) que modifica a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH). Segundo o texto, o poder público deverá garantir a reprodução das cheias naturais a jusante dos reservatórios operados por agentes públicos e privados. O senador Otto Alencar (PSD-BA) emitiu voto favorável à iniciativa por sua finalidade de “conservar as espécies aquáticas, protegendo a atividade de repovoamento de peixes e, consequentemente, preservar a atividade pesqueira e a sustentabilidade socioeconômica e ambiental”. Depois de submetido à CMA, o projeto seguirá para a Comissão de Infraestrutura (CI).</p>
<p>A CMA também vota dois requerimentos de audiências públicas. Um (<a class="external-link" href="http://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/151154" target="_blank" title="" rel="noopener">REQ 66/2021 – CMA</a>) solicita debate sobre os riscos ao meio ambiente decorrentes da possibilidade de outorga de lavra garimpeira em área onerada no território nacional. Outro (<a class="external-link" href="http://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/155153" target="_blank" title="" rel="noopener">REQ 49/2022 – CMA</a>) inclui convidado em audiência pública destinada a instruir o projeto da Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga (<a class="external-link" href="http://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/125968" target="_blank" title="" rel="noopener">PLS 222/2016</a>). O senador Jean Paul Prates (PT-RN) é o autor dos dois requerimentos.</p>
<p class="text-muted"><small>Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)</small></p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/11/21/cma-quer-sugerir-acoes-contra-grilagem-de-terras#2d677921-51d7-456b-a2b2-328a31b3b399" rel="noopener">Agência Senado</a></p>
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		<title>Lewandowski pede 60 dias para comissão sugerir mudanças na Lei do Impeachment</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 02 Sep 2022 16:40:23 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[comiss]]></category>
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		<category><![CDATA[mudan]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta sexta-feira (2) que vai pedir ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a prorrogação por mais 60 dias dos trabalhos da comissão de juristas que analisa a atualização da Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950). Lewandowski é presidente do colegiado, que originalmente encerraria as [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta sexta-feira (2) que vai pedir ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a prorrogação por mais 60 dias dos trabalhos da comissão de juristas que analisa a atualização da Lei do Impeachment (<a class="external-link" href="http://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei:1950-04-10;1079" target="_blank" title="" rel="noopener">Lei 1.079, de 1950</a>). Lewandowski é presidente do colegiado, que originalmente encerraria as atividades no dia 19 de setembro.</p>
<p>— Vamos produzir um texto de altíssimo nível. Estou mais otimista agora. Com mais 60 dias, poderemos fazer um trabalho de aperfeiçoamento e voltar a ouvir a comissão como um todo algumas vezes para chegarmos a um texto de consenso e à altura do momento político e histórico que o Brasil vive — disse Lewandowski.</p>
<p>Na reunião desta sexta-feira, os coordenadores das Subcomissões de Tipologia e de Processo e Procedimento apresentaram versões preliminares dos textos. As sugestões serão analisadas agora pela relatora da comissão de juristas, Fabiane Pereira de Oliveira.</p>
<p>— Gostaria de externar nossa alegria e nosso entusiasmo em adentrarmos nessa etapa final da redação do anteprojeto. Estamos muito animados. Que bom que recebemos esses textos de maneira tão densa. Em breve, teremos um material absolutamente consolidado — disse Fabiane Oliveira.</p>
<p>O relator da Subcomissão de Tipologia, Pierpaolo Cruz Bottini, antecipou alguns pontos incluídos na versão preliminar. Segundo ele, o grupo buscou atualizar a Lei do Impeachment “com maior precisão e taxatividade dos tipos penais”.</p>
<p>— Foram tornados mais claros os tipos penais e introduzidos alguns tipos que julgamos necessários pela atualização dos tempos. A lei é muito antiga e tem coisas que ficaram desatualizadas. Incorporamos novidades legislativas, como a Lei de Proteção do Estado Democrático de Direito (<a class="external-link" href="http://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei:2021-09-01;14197" target="_blank" title="" rel="noopener">Lei 14.197, de 2021</a>) e a Lei de Improbidade Administrativa (<a class="external-link" href="http://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei:1992-06-02;8429" target="_blank" title="" rel="noopener">Lei 8.429, de 1992</a>) — explicou.</p>
<p>Segundo Pierpaolo Bottini, a nova Lei do Impeachment deve tratar apenas de atos dolosos, aqueles praticados de modo consciente e com a intenção de obter um resultado criminoso. De acordo com a proposta, atos culposos (sem intenção deliberada) e crimes de tentativa ou omissão seriam processados com base no Código Penal (<a class="external-link" href="http://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:decreto.lei:1940-12-07;2848" target="_blank" title="" rel="noopener">Decreto-Lei 2.848, de 1940</a>).</p>
<p>A Subcomissão de Tipologia sugere que o presidente da República seja alvo de procedimento de impeachment se incorrer em um dos crimes de responsabilidade previstos na Constituição Federal. Entre eles, os atos que atentem contra:</p>
<ul>
<li>a existência da União;</li>
<li>o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação;</li>
<li>o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais;</li>
<li>a segurança interna do País;</li>
<li>a probidade na administração;</li>
<li>a lei orçamentária; e</li>
<li>o cumprimento das leis e das decisões judiciais.</li>
</ul>
<p>A Subcomissão de Tipologia sugere ainda a abertura de procedimento de impeachment para ministros de Estado que se recusem a comparecer ao Poder Legislativo para prestar esclarecimentos. De acordo com Pierpaolo Bottini, também estariam sujeitos à Lei do Impeachment comandantes das Forças Armadas, ministros do STF, procurador-geral da República, membros dos Conselhos Nacionais de Justiça (CNJ) e do Ministério Público (CNMP), governadores e secretários de estado.</p>
<h3><b>Processo e Procedimento</b></h3>
<p>O coordenador da subcomissão de Processo e Procedimento, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, explicou que o texto preliminar detalha quando e como deve se dar um procedimento de impeachment no Congresso Nacional.</p>
<p>— Tentamos trazer para o projeto as principais preocupações que tínhamos em matéria de processo quando do início dos trabalhos. Então, tudo está ali direcionado. A questão da oportunidade e da forma como deve se iniciar procedimento de impeachment. Para que isso não fique sem regulação nenhuma, mas também uma regulação que não paralise o Poder Legislativo — explicou.</p>
<p>Segundo Bandeira, a subcomissão sugeriu a supressão integral de seis artigos da Lei 1.079, de 1950. O objetivo é “limpar um pouco o texto de normas de natureza tipicamente regimental”. É o caso, por exemplo, de dispositivos que detalhavam o tempo que cada um dos parlamentares que julgam um procedimento de impeachment poderia fazer uso da palavra durante o processo.</p>
<p>De acordo com Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, o texto preliminar assegura o direito de defesa do acusado e a participação de testemunhas durante o processo. A proposta prevê ainda a possibilidade de procedimento de impeachment independentemente da aprovação ou da rejeição das contas do presidente da República pelo Poder Legislativo.</p>
<p class="text-muted"><small>Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)</small></p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/02/lewandowski-pede-60-dias-para-comissao-sugerir-mudancas-na-lei-do-impeachment#86d5bebc-c5b0-4c2d-a65c-97f65d46259c" rel="noopener">Agência Senado</a></p>
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			</item>
		<item>
		<title>Como sugerir o sexo a três para o cônjuge e como começar a praticar</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 01 Jul 2022 20:10:05 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Mulher]]></category>
		<category><![CDATA[conjuge]]></category>
		<category><![CDATA[praticar]]></category>
		<category><![CDATA[sugerir]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Cottonbro/Pexels Conversa franca e consentimento são chaves fundamentais para a prática do sexo a três O cantor Naldo Benny e a dançarina Ellen Cardoso, a Moranguinho, contaram que gostam de fazer sexo a três , para apimentar o casamento. A informação foi confirmada pelos artistas na última quinta-feira (30) após uma mulher expor nas redes [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p><meta name="robots" content="noindex"><mreta name="googlebot" content="noindex"></p>
<div class="Noticia_Foto">
<figure class="foto-legenda">
<div class="foto-legenda-img"> <img fetchpriority="high" decoding="async" src="https://i0.statig.com.br/bancodeimagens/6z/dr/pq/6zdrpqbevfjoi1lafdkb2v2in.jpg" width="906" height="509" alt="Conversa franca e consentimento são chaves fundamentais para a prática do sexo a três" title="Conversa franca e consentimento são chaves fundamentais para a prática do sexo a três"> </div><figcaption class="foto-legenda-citacao"> <cite>Cottonbro/Pexels</cite> </p>
<div class="foto-legenda-citacao-text">Conversa franca e consentimento são chaves fundamentais para a prática do sexo a três</div>
</figcaption></figure>
</p>
</div>
<p class="">O cantor <a href="https://gente.ig.com.br/celebridades/2022-06-30/naldo-moranguinho-fazem-sexo-tres-para-apimentar-a-relacao.html" data-mce-href="https://gente.ig.com.br/celebridades/2022-06-30/naldo-moranguinho-fazem-sexo-tres-para-apimentar-a-relacao.html">Naldo Benny e a dançarina Ellen Cardoso, a Moranguinho, contaram que gostam de fazer sexo a três</a> , para apimentar o casamento. A informação foi confirmada pelos artistas na última quinta-feira (30) após uma mulher expor nas redes sociais que foi chamada para transar com o casal, mas que não aceitou o convite.</p>
<p>Naldo e Moranguinho aproveitaram a polêmica para apontar que a prática é algo recorrente no relacionamento deles. &#8220;A gente gosta muito de namorar, temos nossa maneira de apimentar nossa relação, não houve infidelidade nenhuma, sacanagem nenhuma, a gente é parceiro pra caramba, a gente é muito fiel um ao outro, colados um no outro&#8221;, contou Naldo em seus stories.</p>
<p>&#8220;Tem gente que gosta de fumar maconha, tem gente que gosta de ficar doidão e a gente gosta de sexo. E isso não tem problema nenhum e não prejudica ninguém&#8221;, finalizou Moranguinho.</p>
<div>
<aside class="leiaTambem-container">
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<ul>
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</ul>
</aside>
</div>
<p class="">A psicóloga especializada em sexualidade Caroline Freitas, da paltaforma Sexo Sem Dúvida, aponta que o sexo a três é um dos fetiches que mais causa curiosidade em pessoas que querem expressar novos prazeres sexuais. Por ser uma prática que envolve uma terceira pessoa, alguns casais podem ficar receosos no momento de propor a experiência para o cônjuge.</p>
<p>Freitas aponta que ter desejo de fazer sexo a três não quer dizer que uma pessoa não está mais interessada no par ou que tem vontade de trair. &#8220;Não tem nada a ver. É sobre ter uma nova vivência sexual e sentir novas formas de prazer, tanto que a pessoa quer trazer a parceira para oferecer uma prática diferente para esse relacionamento. Esse cônjuge faz parte da fantasia&#8221;, explica a especialista.</p>
<h3>Como abordar o sexo a três com o par?</h3>
<p>O primeiro passo é a conversa, o que pode parecer difícil no caso de casais que não têm o costume de conversar sobre sexo ou falar sobre as próprias fantasias. A psicóloga salienta que esse primeiro contato com o tema não deve ser feito fora da cena sexual, mas em um cenário mais confortável no dia a dia para sondar a opinião do outro.</p>
<p>&#8220;Temos muitas situações cotidianas em que dá para conversar sobre isso, desde notícias até filmes e seriados, em que pode surgir a possibilida de um comentário ou uma pergunta sobre o que a pessoa acha da ideia. É bom fazer essa pergunta com um contexto geral antes de perguntar se é uma prática que pode ser trazida ao casao ou não&#8221;, indica Freitas.</p>
<p>Com isso feito, vale prestar atenção nos sinais. Se for uma possibilidade, essa pessoa vai se empolgar e estender a conversa. Se não, é possível que a pessoa já corte o assunto e sinalize que não quer mais falar sobre isso.</p>
<h3>Benefícios do sexo a três para o casal</h3>
<p>No senso comum, é muito pensado que o ménage à trois pode dividir os casais e gerar um afastamento. No entanto, o efeito contrário também pode acontecer, como é o caso do próprio Naldo e de Moranguinho.</p>
<p>Para isso, no entanto, Freitas ressalta que a prática deve ser consensual e de desejo de ambas as partes. &#8220;Se for uma prática consensual, que ninguém ali faz só para agradar, dá de presente ou porque quer resolver um problema conjugal, há um aumento do prazer por se experimentar sensações diferentes. Há um aumento da intimidade e cumplicidade desse casal&#8221;.</p>
<h3>Como escolher a terceira pessoa para participar da prática?</h3>
<p>Freitas explica que existem casais que preferem convidar pessoas conhecidas ou do convívio próximo, enquanto outros buscam por pessoas completamente desconhecidas. Cabe ao casal conversar sobre qual perfil preferem escolher. O caso da pessoa desconhecida é mais buscado para quem quer discrição ou não quer ter convívio com a pessoa que participou da prática.</p>
<p>Cabe também pensar, por exemplo, sobre o gênero dessa terceira pessoa que vai participar; afinal, essa escolha também pode ditar qual será a configuração do encontro e quais tipos de sensações poderão ser providas. Por exemplo: uma relação feita com duas pessoas com pênis e uma com vágina pode propiciar a dupla penetração. Tudo deve ser conversado para entender o perfil da pessoa que será convidada para transar com o casal.</p>
<h3>Como o casal pode se preparar para o sexo a três?</h3>
<p>Freitas aponta que a conversa franca e aberta sobre o desejo de experimentar o sexo a três é o primeiro passo. Além disso, é importante sempre discutir como as pessoas envolvidas vão realizar a prevenção com base nas práticas que vão acontecer.</p>
<p>Os limites também são um ponto importante a serem abordados. &#8220;É preciso que o casal saiba o limite individual e pensar em situações que podem causar desconforto. Se o casal quiser parar por alguma razão, vale combinar uma sinalização&#8221;, indica a psicóloga.</p>
<p>Pensar nos estímulos novos que o casal quer experimentar também é um norte para tornar a prática confortável e prazerosa: &#8220;Deve-se conversar sobre as fantasias e como cada pessoa terá envolvimento para que não haja uma triangulação que deixe alguém de fora – a não ser que esse de fora não queria participar fisicamente e só queira assistir, no caso do fetiche do voyeurismo&#8221;.</p>
<p>Freitas reforça a importância de trabalhar o emocional de ambas as partes. O sexo a três deve ser realizado apenas se todas as pessoas se sentem confortáveis com a ideia, e não para agradar a oura pessoa ou resolver um problema da relação. &#8220;Essa exploração de prazeres pensada antes vai trazer mais vontade de se soltar e se entregar de forma responsável&#8221;, pontua.</p>
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<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="http://delas.ig.com.br/amoresexo/2022-07-01/como-comecar-a-praticar-sexo-a-tres-casal.html#e885956d-79d9-4dc0-aeaf-fb86fa99c16e" rel="noopener">IG Mulher</a></p>
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		<title>Bolsonaro volta a sugerir vale-alimentação em dobro para servidores</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 27 Jun 2022 10:50:41 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Economia]]></category>
		<category><![CDATA[alimenta]]></category>
		<category><![CDATA[bolsonaro]]></category>
		<category><![CDATA[dobro]]></category>
		<category><![CDATA[servidores]]></category>
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		<category><![CDATA[volta]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Carolina Antunes/Presid&#234;ncia da Rep&#250;blica &#8211; 04.09.2020 Bolsonaro diz que reajuste para servidores da PF e PRF foi suspenso porque greve das demais categorias iria &#8216;parar o Brasil&#8217; O presidente Jair Bolsonaro afirmou, neste domingo (26), que o&#160; reajuste de sal&#225;rio que ele havia prometido&#160;para servidores das for&#231;as de seguran&#231;a &#8211; Pol&#237;cia Federal (PF), Pol&#237;cia Rodovi&#225;ria [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p><!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.0 Transitional//EN" "http://www.w3.org/TR/REC-html40/loose.dtd"><br />
<html><body></p>
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<div class="foto-legenda-img"> <img decoding="async" src="https://i0.statig.com.br/bancodeimagens/41/iz/82/41iz82lfz1xv4s7sltd4mpwnf.jpg" width="906" height="509" alt="Bolsonaro diz que reajuste para servidores da PF e PRF foi suspenso porque greve das demais categorias iria &lsquo;parar o Brasil&rsquo;" title="Bolsonaro diz que reajuste para servidores da PF e PRF foi suspenso porque greve das demais categorias iria &lsquo;parar o Brasil&rsquo;"> </div><figcaption class="foto-legenda-citacao"> <cite>Carolina Antunes/Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica &#8211; 04.09.2020</cite> </p>
<div class="foto-legenda-citacao-text">Bolsonaro diz que reajuste para servidores da PF e PRF foi suspenso porque greve das demais categorias iria &lsquo;parar o Brasil&rsquo;</div>
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<p class="">O presidente Jair Bolsonaro afirmou, neste domingo (26), que o&nbsp; <a href="https://economia.ig.com.br/2022-06-15/bolsonaro-reajuste-vale-alimentacao-servidores.html" data-mce-href="https://economia.ig.com.br/2022-06-15/bolsonaro-reajuste-vale-alimentacao-servidores.html">reajuste de sal&aacute;rio que ele havia prometido&nbsp;para servidores</a> das for&ccedil;as de seguran&ccedil;a &ndash; Pol&iacute;cia Federal (PF), Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal (PRF) e agentes do Departamento Penitenci&aacute;rio (Depen) &ndash; foi suspenso porque servidores de categorias estrat&eacute;gicas entraram em greve. O movimento, segundo o presidente, iria &ldquo;parar o Brasil&rdquo;.  </p>
<h3 class="">Entre no&nbsp; <a href="https://t.me/iGBrasilEconomico" target="_blank" rel="noopener" data-mce-href="https://t.me/iGBrasilEconomico">canal do Brasil Econ&ocirc;mico no Telegram</a> e fique por dentro de todas as not&iacute;cias do dia. Siga tamb&eacute;m o&nbsp; <a href="https://t.me/portalig" target="_blank" rel="noopener" data-mce-href="https://t.me/portalig">perfil geral do Portal iG&nbsp;</a> </h3>
<p>&#8220;Houve uma ideia inicial de separar R$ 1,7 bilh&atilde;o para PF, PRF e o pessoal dos estabelecimentos prisionais. Quando come&ccedil;amos a estudar isso a&iacute;, outras categorias n&atilde;o aceitaram, queriam tamb&eacute;m e entraram em greve servidores estrat&eacute;gicos, que parariam o Brasil. Ent&atilde;o lamentavelmente foi suspensa essa possibilidade de reajustar para esses servidores porque o Brasil ia parar&#8221;, afirmou na noite deste domingo.</p>
<p>Ele reconheceu a insatisfa&ccedil;&atilde;o dos servidores em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; falta de reajustes, mas disse que o governo evitou um corte salarial na &eacute;poca da pandemia &ndash; trabalhadores da rede privada puderam ter descontos nos sal&aacute;rios proporcionais &agrave; redu&ccedil;&atilde;o na jornada de trabalho.&nbsp;</p>
<p>Tamb&eacute;m voltou a afirmar que os estudos para aumentar o valor do aux&iacute;lio-alimenta&ccedil;&atilde;o est&aacute; na reta final e que o governo deve propor reestrutura&ccedil;&atilde;o de algumas carreiras na lei or&ccedil;ament&aacute;ria de 2023.</p>
<div>
<aside class="leiaTambem-container">
<h3>Leia tamb&eacute;m</h3>
<ul>
<li> <a href="https://economia.ig.com.br/2022-06-26/paises-g7-anunciam-proibir-importacao-ouro-russo.html" title="Pa&iacute;ses do G7 anunciam que v&atilde;o proibir importa&ccedil;&atilde;o de ouro russo" target="_self" rel="noopener">Pa&iacute;ses do G7 anunciam que v&atilde;o proibir importa&ccedil;&atilde;o de ouro russo</a> </li>
<li> <a href="https://economia.ig.com.br/2022-06-26/aneel-mantem-bandeira-tarifaria-verde-para-junho.html" title="Aneel mant&eacute;m bandeira tarif&aacute;ria verde para julho" target="_self" rel="noopener">Aneel mant&eacute;m bandeira tarif&aacute;ria verde para julho</a> </li>
<li> <a href="https://economia.ig.com.br/2022-06-26/com-privatizacao-e-utilizacao-do-fgts--acoes-da-eletrobras-sobem-6-.html" title="Com privatiza&ccedil;&atilde;o e utiliza&ccedil;&atilde;o do FGTS, a&ccedil;&otilde;es da Eletrobr&aacute;s sobem 6%" target="_self" rel="noopener">Com privatiza&ccedil;&atilde;o e utiliza&ccedil;&atilde;o do FGTS, a&ccedil;&otilde;es da Eletrobr&aacute;s sobem 6%</a> </li>
</ul>
</aside>
</div>
<p class="">Apesar da declara&ccedil;&atilde;o do Bolsonaro, a proposta pode n&atilde;o sair do papel por falta de tempo, al&eacute;m das dificuldades para obter espa&ccedil;o no or&ccedil;amento, como j&aacute;&nbsp;mostrou&nbsp;o GLOBO. Integrantes do Executivo alertam que a janela legal para conceder reajustar o aux&iacute;lio pago aos servidores est&aacute; se fechando, por conta da proximidade das elei&ccedil;&otilde;es.</p>
</div>
<div id="infocoweb_rodape" class="infocoweb_rodape">Fonte: <a target="_blank" href="http://economia.ig.com.br/2022-06-27/vale-alimentacao-servidores-dobro-bolsonaro.html#263" rel="noopener">IG ECONOMIA</a></div>
</div>
<p><script src="https://gestor.infocoweb.com.br/analytics_content.js?a=263&amp;b=1230595&amp;c=7751049"></script></body></html></p>
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		<title>Pacheco volta a sugerir fundo de estabilização para combustíveis</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 17 Jun 2022 20:05:49 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Economia]]></category>
		<category><![CDATA[combustiveis]]></category>
		<category><![CDATA[estabiliza]]></category>
		<category><![CDATA[fundo]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Reprodu&#231;&#227;o / Tv Cultura Rodrigo Pacheco O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sugeriu nesta sexta-feira (17) a vota&#231;&#227;o do projeto que cria um fundo de estabiliza&#231;&#227;o para o pre&#231;o dos combust&#237;veis com parte dos lucros da Petrobras. A estatal anunciou hoje um reajuste de 5,18% no pre&#231;o do litro da gasolina e de 14,35% no [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p><!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.0 Transitional//EN" "http://www.w3.org/TR/REC-html40/loose.dtd"><br />
<html><body></p>
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<figure class="foto-legenda">
<div class="foto-legenda-img"> <img decoding="async" src="https://i0.statig.com.br/bancodeimagens/2p/7z/ib/2p7zibw1xsxc8047kfqjm2hml.jpg" width="906" height="509" alt="Rodrigo Pacheco" title="Rodrigo Pacheco"> </div><figcaption class="foto-legenda-citacao"> <cite>Reprodu&ccedil;&atilde;o / Tv Cultura</cite> </p>
<div class="foto-legenda-citacao-text">Rodrigo Pacheco</div>
</figcaption></figure>
</div>
<p class="">O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sugeriu nesta sexta-feira (17) a vota&ccedil;&atilde;o do projeto que cria um fundo de estabiliza&ccedil;&atilde;o para o pre&ccedil;o dos combust&iacute;veis com parte dos lucros da Petrobras. A estatal anunciou hoje um reajuste de 5,18% no pre&ccedil;o do litro da gasolina e de 14,35% no diesel.&nbsp;  </p>
<p>&#8220;Se a situa&ccedil;&atilde;o dos pre&ccedil;os dos combust&iacute;veis est&aacute; saindo do controle, o Governo deve aceitar dividir os enormes lucros da Petrobras com a popula&ccedil;&atilde;o, por meio de uma conta de estabiliza&ccedil;&atilde;o de pre&ccedil;os em momentos de crise&#8221;, publicou Pacheco em rede social.&nbsp;</p>
<h3>Entre no&nbsp; <a href="https://t.me/iGBrasilEconomico" target="_blank" rel="noopener" data-mce-href="https://t.me/iGBrasilEconomico">canal do Brasil Econ&ocirc;mico no Telegram</a> e fique por dentro de todas as not&iacute;cias do dia. Siga tamb&eacute;m o&nbsp; <a href="https://t.me/portalig" target="_blank" rel="noopener" data-mce-href="https://t.me/portalig">perfil geral do Portal iG&nbsp;</a> </h3>
<p>Segundo o presidente do Senado, &eacute; inexistente o embate entre governo e Petrobras, j&aacute; que&nbsp;a Uni&atilde;o &eacute; a acionista majorit&aacute;ria da estatal e sua diretoria indicada pelo Governo.&nbsp;</p>
<p>O governo descarta acabar com o PPI (Pre&ccedil;o em Paridade Internacional), pol&iacute;tica adotada em 2016 que obriga o reajuste autom&aacute;tico de acordo com os pre&ccedil;os internacionais do barril de petr&oacute;leo do d&oacute;lar.&nbsp;</p>
<p>&#8220;J&aacute; que o Governo &eacute; contra discutir a pol&iacute;tica de pre&ccedil;os da empresa e interferir na sua governan&ccedil;a, a conta de estabiliza&ccedil;&atilde;o &eacute; uma alternativa a ser considerada&#8221;, sugeriu.</p>
<div>
<aside class="leiaTambem-container">
<h3>Leia tamb&eacute;m</h3>
<ul>
<li> <a href="https://economia.ig.com.br/2022-06-17/lula-ciro-petrobras-reajuste.html" title="Lula e Ciro criticam Bolsonaro e pol&iacute;tica da Petrobras ap&oacute;s reajuste" target="_self" rel="noopener">Lula e Ciro criticam Bolsonaro e pol&iacute;tica da Petrobras ap&oacute;s reajuste</a> </li>
<li> <a href="https://economia.ig.com.br/2022-06-17/congresso-articula-criacao-do-14-salario-para-beneficiarios-do-inss.html" title="Congresso articula cria&ccedil;&atilde;o do 14&ordm; sal&aacute;rio para benefici&aacute;rios do INSS" target="_self" rel="noopener">Congresso articula cria&ccedil;&atilde;o do 14&ordm; sal&aacute;rio para benefici&aacute;rios do INSS</a> </li>
<li> <a href="https://economia.ig.com.br/2022-06-17/caminhoneiros-pais-parar-reajuste-combustiveis.html" title="Ap&oacute;s reajuste, caminhoneiros prometem: 'O pa&iacute;s vai parar novamente'" target="_self" rel="noopener">Ap&oacute;s reajuste, caminhoneiros prometem: &#8216;O pa&iacute;s vai parar novamente&#8217;</a> </li>
</ul>
</aside>
</div>
<p class="">O projeto, de autoria do senador Jean Paul Prates (PT) cria um sistema de bandas de pre&ccedil;os, que limitar&aacute; a varia&ccedil;&atilde;o, e uma conta federal para financiar essa ferramenta. Al&eacute;m disso, estabelece um aux&iacute;lio de at&eacute; R$ 300 mensais para motoristas aut&ocirc;nomos de baixa renda. O projeto segue para a C&acirc;mara dos Deputados.</p>
</div>
<div id="infocoweb_rodape" class="infocoweb_rodape">Fonte: <a target="_blank" href="http://economia.ig.com.br/2022-06-17/pacheco-estabilizacao-preco-combustiveis.html#263" rel="noopener">IG ECONOMIA</a></div>
</div>
<p><script src="https://gestor.infocoweb.com.br/analytics_content.js?a=263&amp;b=1218492&amp;c=7641483"></script></body></html></p>
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		<item>
		<title>Botelho vai sugerir criação de prêmio para municípios sem mexer no ICMS</title>
		<link>https://fatomt.com.br/botelho-vai-sugerir-criacao-de-premio-para-municipios-sem-mexer-no-icms-2/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 03 Feb 2022 13:50:45 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[-- texto capa --]]></category>
		<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[botelho]]></category>
		<category><![CDATA[mexer]]></category>
		<category><![CDATA[municipios]]></category>
		<category><![CDATA[premio]]></category>
		<category><![CDATA[sugerir]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Crédito: Fablicio Rodrigues O deputado Eduardo Botelho (DEM), primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), vai apresentar, nos próximos dias, uma proposta que conceda prêmios aos municípios que tiverem bons resultados nos setores essenciais, como Saúde, Educação, Segurança Pública, Agricultura Familiar. A afirmação foi dada por Botelho à imprensa, nesta quarta-feira (02), durante a [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div id="infocoweb" class="infocoweb">
<div id="infocoweb_cabecalho" class="infocoweb_cabecalho"></div>
<div id="infocoweb_corpo" class="infocoweb_corpo">
<div class="print hidden-xs hidden-md hidden-lg hidden-sm  thumbnail pull-left">                                   <img decoding="async" src="https://www.amm.org.br//phpThumb/phpThumb.php?src=../fotos_bancoimagens/517.jpg&amp;w=276&amp;h=177&amp;zc=T" class="img-responsive">                             <small class="credito">Crédito: Fablicio Rodrigues </small></div>
<p><span><span>O deputado Eduardo Botelho (DEM), primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), vai apresentar, nos próximos dias, uma proposta que conceda prêmios aos municípios que tiverem bons resultados nos setores essenciais, como Saúde, Educação, Segurança Pública, Agricultura Familiar. A afirmação foi dada por Botelho à imprensa, nesta quarta-feira (02), durante a instalação da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, evento que contou com as presenças de secretários de estado e do governador Mauro Mendes (DEM).</span></span></p>
<p><span><span>A iniciativa de Botelho visa reconhecer o desempenho de cada município, mas sem alterar os critérios do repasse do ICMS como pretende o&nbsp;<a href="https://www.al.mt.gov.br/proposicao/?tipoPropositura=2&amp;palavraChave=&amp;numeroPropositura=1&amp;ano=2022&amp;autor=&amp;dataPublicacaoInicio=&amp;dataPublicacaoFim=&amp;search=" rel="noopener noreferrer" target="_blank">Projeto de Lei Complementar 1/2022</a>, da Mensagem 1/2022, que o deputado considera um dos mais polêmicos que entrará em pauta neste ano. &nbsp;É que o PLC estabelece normas relativas ao cálculo dos Índices de Participação dos Municípios no produto da arrecadação do ICMS – IPM/ICMS e dá outras providências. Em seu artigo segundo, determina que os índices de Participação dos Municípios no produto da arrecadação do ICMS &#8211; IPM/ ICMS serão apurados com base na combinação dos percentuais fixados conforme projeto de lei complementar.</span></span></p>
<p><span><span>Por isso, o deputado vai propor nova iniciativa para a premiação e que não altere os critérios na distribuição do ICMS dos municípios. Ele quer garantir que esse o PLC não receba a dispensa de pauta para ser aprovado em caráter de urgência, já que, segundo ele, vai impactar a receita dos municípios. E chamou a atenção para que seja discutido com responsabilidade. &nbsp;</span></span></p>
<p><span><span>“Não vamos aceitar votação de urgência, urgentíssima. É um projeto que precisa ser debatido com o governo, com os prefeitos, ouvir todos os setores para melhorar e chegar ao projeto mais consensual possível. É isso que vou encaminhar e brigar para que tenha aqui dentro dessa casa. Quando se quer dar um prêmio, que dê do que se tem. Esse [ICMS] é um recurso dos municípios. Não gostaria, por exemplo, de ver a União dizer: olha o Fundo de Participação dos Estados será dado de acordo com o desenvolvimento, com aplicação de recursos. Acho que não, é um dinheiro do estado e é o estado que tem que gerir isso. Então, vou fazer uma proposta para que se crie um índice que premie os municípios, mas que não saia dessa receita (ICMS). O governo pode retirar um percentual da receita dele e colocar como acréscimo para ser um prêmio para aqueles municípios que mais investirem em educação, saúde. Acho que é o mais correto”, afirmou Botelho.</span></span></p>
<p><span><span>Também assegurou que fora essa questão do ICMS dos municípios, o projeto sobre saneamento e alguns voltados ao meio ambiente, o ano deverá ser bem tranquilo na ALMT, já que as alterações necessárias já foram feitas no início da gestão estadual. &nbsp;</span></span></p>
<p><span><span>“Fora isso, não acredito que tenha algo polêmico, pelo menos até a eleição em outubro, acho que vai ser um ano bem morno em relação aos debates aqui na Assembleia Legislativa. Talvez após as eleições tenhamos a questão do orçamento. Acredito que vai ser um ano de pouca polêmica aqui na Assembleia, mas de muito trabalho”, finalizou.</span></span></p>
</div>
<div id="infocoweb_rodape" class="infocoweb_rodape">Fonte: <a target="_blank" href="https://www.amm.org.br/Noticias/Botelho-vai-sugerir-criacao-de-premio-para-municipios-sem-mexer-no-icms/#263" rel="noopener">AMM</a></div>
</div>
<p><script src="https://gestor.infocoweb.com.br/analytics_content.js?a=263&amp;b=1030564&amp;c=6041058"></script></p>
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