O senador explicou que, em 2023, o orçamento das universidades federais foi recuperado, bolsas de pesquisas receberam reajustes após nove anos de congelamento, e os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, principal fundo de financiamento de pesquisas acadêmicas do nosso país, foram liberados.

— O setor, agora, retoma o seu protagonismo tendo as suas rubricas orçamentárias recompostas. Outras fontes de financiamento como os do Fundo Amazônia cresceram os seus recursos. Ainda que distante do desejável, nota-se aumento do orçamento do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério de Ciência e Tecnologia e Inovação — observou.

Para Veneziano, a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro contrariou a tendência de países mais desenvolvidos que buscam atualmente maior autonomia em áreas estratégicas, que dependem largamente de inovação tecnológica. Segundo ele, educação e ciência deixaram de ser vitrine de políticas públicas e perderam centralidade. Isso teria resultado em cortes orçamentários que impactaram todo o sistema de pesquisa e de produção de conhecimento no país.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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De acordo com Kajuru, a América do Sul enfrenta, há anos, baixo crescimento econômico e alta desigualdade social, com fatores agravados após a pandemia de covid-19. Ele ressaltou que é preciso superar a pobreza, o desemprego, os problemas de saúde, o crescimento do crime organizado e as dificuldades impostas pelas mudanças climáticas “em um ambiente de polarização política cada vez mais acentuada”.

— É um debate que o Brasil, maior potência da região, tem como conduzir. Para tanto, precisa retomar o papel de liderança, questionado por causa do comportamento do governo Jair Bolsonaro, que deu as costas para o continente, gerou instabilidades regionais e acabou isolado.

O parlamentar pontuou que, acima das posturas ideológicas e visões diferentes, os países participantes podem encontrar “dominadores comuns” que sustentem o diálogo. De acordo com Kajuru, a reunião deve resultar na criação de um grupo de trabalho que vai apresentar, em 120 dias, uma proposta para institucionalizar um bloco que integre os países da América do Sul, reforçando ou substituindo a União de Nações Sul-Americanas (Unasul), bloco ao qual o Brasil retornou neste ano.

O senador defende que o governo não deixe o Mercado Comum do Sul (Mercosul) em “segundo plano” e se esforce para sacramentar o acordo comercial com a União Europeia. Para Kajuru, esse acordo terá papel essencial na recuperação da economia brasileira e das nações do Mercosul, além de beneficiar os demais países do continente.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Uma emenda de Romário, aprovada pelos senadores, liberou o prazo de cadastro no Ministério do Turismo (Cadastur) para quem quer se beneficiar do programa. O texto inicial previa a data limite de 18 de março de 2022, o que, segundo o senador, prejudicaria muitas empresas, no Rio de Janeiro e no restante do país.

— É uma injustiça com quem já passou por tantas dificuldades para manter o seu negócio funcionando. Isso tem gerado uma insegurança jurídica, já que muitas empresas, com razão, têm recorrido ao Judiciário para assegurar o seu benefício — alertou.

O senador destacou que o setor de eventos é fundamental para a retomada econômica e a geração de empregos no país.

— O momento é de dar impulso a essa retomada, que ainda é muito tímida e requer mais tempo para se concretizar. É preciso confiança na economia para gerar novos empregos, obter financiamentos e firmar contratos de longo prazo — disse.

Racismo

Romário também lamentou manifestações racistas contra o jogador de futebol Vinicius Jr, do Real Madrid, em partida do Campeonato Espanhol no domingo (21). O senador considerou “ridícula, patética e irresponsável” a reação do presidente da Liga Espanhola de Futebol Profissional (La Liga), Javier Tebas.

— O que eu espero dos clubes da La Liga, de quem investe no futebol e das autoridades espanholas é que se comprometam com ações firmes e continuadas para que episódios tristes e revoltantes como esse nunca mais se repitam. O futebol e seus apaixonados fãs não merecem ser maltratados dessa forma — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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A cerimônia ocorre às 13h30, no Palácio Paiaguás, com a presença de prefeitos e outras autoridades. Eles atenderão a imprensa após o evento.

Na sequência, os gestores seguem para Rondonópolis para inaugurar o Centro Municipal de Educação Infantil “Carlos Alberto de Carvalho”, às 16 horas, e o Centro de Saúde da Universidade Federal de Rondonópolis, previsto para 17h30.

Confira a programação

Cuiabá
13h30 – Assinatura do Pacto pela retomada de obras da Educação Básica em Mato Grosso – Local: Palácio Paiaguás

Rondonópolis
16h – Inauguração do Centro Municipal de Educação Infantil “Carlos Alberto de Carvalho” – End: Rua Membira, Quadra nº 02, Loteamento Rosa Bororó – Bairro Rosa Bororo
17h30 – Inauguração do Centro de Saúde da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR) – End: Av. dos Estudantes, 5055 – Cidade Universitária

Fonte: Governo MT – MT

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Para o parlamentar, as perspectivas futuras são ainda melhores, já que o Brasil vai sediar a cúpula do G20 em novembro do ano que vem, além da 30ª Conferência patrocinada pela Organização das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima em 2025 e a 10ª edição da Copa do Mundo de Futebol Feminino em 2027. Kajuru ressaltou que é preciso levar isso em conta ao se discutir a alocação de recursos do Sistema S para a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). 

O senador destacou que, desde 2019, a Embratur deixou de ser uma autarquia para ter status de serviço social autônomo, o mesmo das entidades do Sistema S. Segundo ele, quando houve a mudança, estava previsto que 15,75% das alíquotas das contribuições sociais pagas ao sistema seriam destinadas à agência, o que seria algo em torno de R$ 680 milhões. Mas, de acordo com Kajuru, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas (Sebrae) é o único a contribuir mediante contrato com a agência.

 — Pelo que a Câmara aprovou e vamos apreciar aqui no Senado Federal [MPV 1.147/2022], o orçamento da Embratur para 2024 seria composto com 5% dos recursos do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), com valor estimado em R$ 447 milhões. […] As entidades resistem. Alegam que a retirada de 5% de seu orçamento pode levar ao fechamento de unidades do Sesc e do Senac. Isso é uma mentira— acusou.

Kajuru questionou o fato da medida provisória prever que a verba virá apenas de duas entidades, e não de todas as nove siglas do Sistema S. O parlamentar também pediu que o Senado “não deixe a Embratur na mão”, pois o turismo tem participação expressiva no produto interno bruto (PIB) e pode ser uma fonte de receita ainda maior para o país.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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A FIT Pantanal será realizada de 4 a 7 de maio, no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá. A entrada será gratuita, seja para visitar os estandes como assistir aos cursos.

O evento tem como objetivo de promover o movimento e a valorização econômica da cadeia produtiva do turismo no Estado; aumentar o fluxo de turistas internos, dar visibilidade ao turismo de Mato Grosso sob a perspectiva nacional e internacional; divulgar o potencial do estado pelas belezas naturais e manifestações culturais; além de promover a comercialização de produtos e serviços turísticos.

O governador Mauro Mendes destacou que o turismo é um dos pilares da segunda gestão do governo dele e vai priorizar investimentos no setor pelos próximos três anos e meio.

“Vamos acelerar aquilo que já começamos a fazer. Já estão em curso diversos projetos de infraestrutura como a troca das pontes de madeira por pontes de concreto na Transpantaneira, revitalização das orlas de Santo Antônio de Leverger, Barão de Melgaço, mirante em Jaciara, píer no Rio Mutum com estacionamento para que as pessoas possam conhecer as Baías de Chacororé de Siá Mariana”, destacou o governador, que ressaltou que deve asfaltar o trajeto a destinos em Bom Jardim, em Nobres, facilitando o acesso aos turistas.

Mendes ainda falou sobre a luta para a concessão do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, em que o Governo do Estado pretende aplicar R$ 200 milhões em investimentos em obras de infraestrutura para explorar a atividade turística no local, movimentando mais pessoas para conhecer o local. Além disso, o Governo está investindo no Parque Novo Mato Grosso, com autódromo, um novo centro de eventos com salão de 16 mil m², ou seja, quatro vezes a capacidade do Centro de Eventos do Pantanal, área de show para 100 mil pessoas e estacionamento para 12 mil veículos.

“Nós queremos fazer os investimentos nos potenciais turísticos para maximizar a possibilidade de grandes eventos em Cuiabá. Quem for ao autódromo assistir uma corrida, poderá visitar esses lugares num raio de 100 km, 200 km de Cuiabá. Num raio de 200 km de Chapada dos Guimarães mora pouco mais de 50% da população do Estado”, disse explicando porque os grandes investimentos estão mais centrados na Baixada Cuiabana.

O presidente da Fecomércio, José Wenceslau de Souza Júnior, destacou que a FIT Pantanal é uma importante vitrine para mostrar Mato Grosso, que é um estado muito além do agronegócio.

“Nós temos belezas como Pantanal, que é bem explorado, mas temos o Araguaia, temos três biomas e a Feira Internacional do Turismo vem para isso. Estamos fazendo uma das maiores FIT dos últimos anos. A economia do Estado ganha muito com turista, vindo de outros municípios, estados e fora do Brasil, movimenta a indústria hoteleira, bares e restaurantes e o dinheiro gira também no Estado todo. O legado é imensurável”.

O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, reforçou que o turismo é um segmento econômico que tem a atenção do governador Mauro Mendes desde 2019. Desde então, várias políticas foram construídas junto ao trade de turismo.

“Será uma grande feira que temos expectativa de receber de 60 mil a 100 mil pessoas. No ano passado foi realizada de forma híbrida e agora retorna de forma grandiosa, para mostrarmos o potencial de vários municípios de Mato Grosso. O turismo é uma indústria limpa, que gera empregos, não polui, melhorar e preserva o meio ambiente.

Também participaram da abertura do evento o senador Wellington Fagundes, os deputados estaduais Max Russi, Elizeu Nascimento, e Roni Magnani, secretário chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, a secretária de Estado de Agricultura Familiar, Teté Bezerra, a secretária de Estado de Comunicação, Laíce Souza, além de adjuntos e representantes de entidades ligadas ao setor de turismo em Mato Grosso.

Fonte: Governo MT – MT

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A audiência pública foi requerida pelas comissões de Infraestrutura (CI) e Desenvolvimento Regional (CDR) e está sendo conduzida pelos seus presidentes, Confúcio Moura (MDB-RO) e Marcelo Castro (MDB-PI). 

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) se mostrou preocupado com o fato de que nenhum dos contratos de concessão de rodovias tenham avançado. Para ele, esse é um dos maiores gargalo já que as atuais concessões se deram em trechos altamente rentáveis e de grande circulação de veículos. Na sua visão, é preciso que o governo e o legislativo pensem na construção de um marco legal que possa viabilizar a manutenção dessas concessões. 

—  O que poderíamos contribuir é com a elaboração de um marco legal para que possamos dar uma resposta. Imagine que nós temos algo como 4% ou 5% das rodovias concedidas em processo de relicitação há alguns anos e nós não avançamos nas rodovias mais ricas do país e isso é um dos maiores gargalos da infraestrutura — afirmou. 

Kajuru (PSB-GO) reforçou o alerta sobre os contratos de concessão. Ele reclamou dos altos preços cobrados nos pedágios, principalmente nos trechos que cortam o estado de Goiás. Em contrapartida, segundo o senador, o contrato tem oferecido à população serviços de má qualidade. Ele pediu auxilio do governo para solucionar essa questão. 

— Um exemplo é a Concebra [Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil] que está apenas tapando os buracos. O Ministério poderia requerer algo?  

Em resposta, o ministro informou que o atual governo quer avançar em mais de 20 novos projetos para conceder a gestão das rodovias à iniciativa privada. No entanto, segundo Renan Filho, a maior prioridade é solucionar junto ao Tribunal de Constas da União (TCU) e ao Legislativo as pendências que existem nos contratos desses 15 mil quilômetros já concedidos, que registram demanda por relicitação e reequilíbrio de contratos. 

— A ligação de Brasilia com Goiânia é uma das menores distâncias das capitais do Brasil. Ou seja, é uma distância relativamente pequena, com muito fluxo, com indústrias importantes no meio, como a industria de fármaco, de Anápolis, e outras tantas. Com o agro muito forte, com renda per capita média elevada na região e, mesmo nesse trecho, a gente está com dificuldade. A gente precisa resolver essa relicitação porque ali, na minha visão, há como fazer investimentos com pedágio mais barato. Agora a gente precisa aproveitar a experiencia adquirida nos últimos anos para cuidar disso — ressaltou o ministro. Ele avaliou que isso pode ser feito por meio da criação de marco legal que envolva normas também para Parceria Público Privada (PPI) em alguns trechos ou com uma decisão do TCU. 

Os senadores também levantaram a necessidade do país voltar a ter mais investimento público na infraestrutura, com atenção às obras de recuperação de estradas, principal matriz de transporte e escoamento da produção, mas também salientaram a importância de tocar obras na malha ferroviária. O senador Marcelo Castro enfatizou que existem hoje no Brasil mais de 12 mil obras paradas, o que contribui para a falta de competitividade do país.

— Um dos pontos principais de deficiência do nosso país é o número de obras inacabadas e inconclusas que temos no Brasil. Esse número varia, mas, falam entre 12 mil, 15 mil obras e, no Dnit [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes], no Ministério dos Transportes, não é diferente.  E é claro que o Brasil, embora tardiamente, está olhando para outro modais, hidroviário, ferroviário, portos, aeroportos. O país cresce celeremente na produção agropecuária, somos o terceiro maior produtor de grãos do mundo, o maior exportador (…) e a gente precisa escoar essa produção de maneira mais célere — avaliou. 

Ao concordar com o senador, o ministro ressaltou que desde 2015 o país vem registrando uma redução da capacidade de investimento público no setor. Segundo dados do Ministério, o maior investimento público realizado em transportes foi em 2012, quando o orçamento atingiu R$ 45 bilhões. Enquanto que em 2022, o total foi de R$ 7,7 bilhões. Renan Filho defendeu que a discussão sobre a criação de um novo arcabouço fiscal e a reforma Tributária precisam ser aprovados pensando na manutenção do investimento que foi fixado para 2023, graças a aprovação da PEC da Transição, que ficou em R$ 21,6 bilhões. 

— A gente está vendo no Brasil obras que não terminam nunca, obras paralizadas. A gente está vendo no Brasil estradas que eram asfaltadas e voltou a ser de barro. O cidadão sem entender o porque disso acontecer num país como o nosso. E essas coisas ocorrem porque houve uma redução da capacidade de investimento no Brasil, público e privado. O somatório dos dois — argumentou. 

Mais informações a seguir 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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